DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DE486C50

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO GENÁRIO DA ROCHA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B7265555

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANDREA DE MOURA SANTOS LINO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 3873747F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FELIPE SOUZA COÊLHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERO DOS SANTOS SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Areia, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8B112DAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250618/0001-60

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250618/0001-60 - CONTRATO

Nº 202506240001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº

006-2025/SMCT- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO - CONTRATADA(O).....: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A

PARTICIPAÇÃO DE ARTISTA (CAIO BRITO), DURANTE O TRADICIONAL

EVENTO ―FEST FÉRIAS 2025‖, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12,13, 14 E

15 DE JULHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0901.13.392.0029.2.103 - Apoio e Manut. das Ativid. de Arte, Cult

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Serra Cruzeiro, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9EBB551C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Campestre, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: CB5E0383

ura e

Turismo, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 5472D5BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250618/0002-60 -

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250618/0002-60 - CONTRATO

Nº 202506240002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº

007-2025/SMCT- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO - CONTRATADA(O).....: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A

PARTICIPAÇÃO DA (BANDA SKEMA), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO

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