DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

―FEST FÉRIAS 2025‖, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12,13, 14 E 15 DE

JULHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) -

PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.103 - Apoio e Manut.

das Ativid. de Arte, Cult ura e Turismo, R$ 100.000,00 no elemento de

despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 34C97F4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025.01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025-SME . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 24.06.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, vencedora do Lote Único, Valor estimado global do lote R$ 902.995,00 (Novecentos e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de Junho de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Pregoeiro da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 76BBA823

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025.01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-SMD . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E MOTOCICLETAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 24.06.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A P MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.151.077/0001-87, vencedora dos lotes : 01,06 e 11. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de Junho de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Pregoeiro da PMJ.

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025.02 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-SMD . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E AQUISIÇÃO DE PEÇAS,

ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E MOTOCICLETAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 24.06.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.798.911/0001-55, vencedora dos lotes : 02,03,04,05,07,08,09 e 10. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de Junho de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Pregoeiro da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 4C502D86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1306.01/2025 – GAB - DL .

VENCEDOR: UNNA FORMAÇÃO E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ 55.869.067/0001-59 , residente à Rua Samuel Uchôa, N° 1199, complemento 401 A – CEP: 60.425-796 – DAMAS – Fortaleza - CE, VALOR GLOBAL : R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARTESANTO, CULINARIA E RECICLAGEM VOLTADOS PARA PEQUENOS COMERCIANTES, FEIRANTES E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.

III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 24 de Junho de 2025.

ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA

Chefe de Gabinete

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