DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5E54E3B6

mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 18 de Junho de 2025 .

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2406.01/2025 - GAB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1306.01/2025 – GAB - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARTESANTO, CULINARIA E RECICLAGEM VOLTADOS PARA PEQUENOS COMERCIANTES, FEIRANTES E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Exercício: 2025. Projeto Atividade:0202.04.122.0402.2.002 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica/3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 24 de Junho de 2025.

ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 27701029

ADAUTO MACIEL BARROS Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 667A95F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 2904.01/2025 - SME

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2025 – PE – SRP - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603.01/2025 – SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2904.01/2025 – SRP - SME

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 18 de Junho de 2025 .

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 185BCDE9

CONTRATO ...............: Nº 0701.28/2025 - SECULT

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2024 – PE – SRP - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705.01/2024 – PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2706.01/2024 – PE – PMM - SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

CONTRATADA..........: DIAMOND EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0210.01/2024 – OBRAS

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.01/2024 - SME.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é o acréscimo dos valores pactuados anteriormente, de modo a garantir a continuidade dos serviços, de acordo com a planilha em anexo.

DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento, a Secretaria de Educação pagará R$ 119.812,17 (cento e dezenove mil, oitocentos e doze reais e dezessete centavos) equivalente a 31,82% do valor total pactuado anteriormente que é de R$ 376.518,57 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o novo valor contratual de R$ 496.330,74 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores,

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