DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0502.12.361.1215.1.002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.

ASSINA PELA CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO – Representante Legal da empresa VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97.

Madalena - CE, 06 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E0FB966F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2001.01/2025 - SMS - DL.

VENCEDOR: EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.624.552/0001-27, Localizado na Rua David Alves de Albuquerque, N° 189, Cep: 63.860-000, Pinhos – Madalena - CE, VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 27 de Janeiro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E9A94ADC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DAS MULHERES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo

Original: Contrato Nº 0702.002-2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0702.002-2025 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE – Contratante: Secretaria das Mulheres – Contratado: HELIO TRAJANO ALVES, CPF nº 225.312.461-34 – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2025 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA (Contratante); Helio Trajano Alves (Contratado).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 957449D1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1003.012025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. Vencedor: 01. SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 35.764.462/0001-60, no valor global de R$ 118.953,26 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 20 de maio de 2025 –

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 39286A98

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1003.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedor: 01. SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, inscrita no CNPJ n° 35.764.462/0001-60, no valor global de R$ 118.953,26 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 20 de maio de 2025 –

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2EEC074C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025SME-CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que por erro técnico no momento do

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