Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2025 · pág. 131

DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que no período do dia 24/06/2025 ao dia 10/07/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para execução de serviços de terraplanagem para construção de escola na sede do Município de Quiterianópolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 24 de junho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: BF40328C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.06.001/2025

PORTARIA Nº 05.06.001/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899979 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº 741.617.763-49 , a matrícula nº 00812552 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 05 (quinto) dia do mês de junho de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BB91B9B2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202405170002

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 202405170002, resultante da Dispensa nº 07.001/2024 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Antônio Glauton Correia Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Glauton Correia Nobre. OBJETO: Contratação de

serviços de manutenção (consertos/reparos, incluindo reposição de peças) de bombas/motores dos sistemas de abastecimento de água das localidades e distritos do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem prazo de vigência por 12 meses. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 14 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2E60E8CC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2025: ATA Nº 202506020001 – Valor global: R$ 8.580.000,00 – CONTRATADA: MARCOPOLO SA, através de seu representante legal, o Sr. Sidney Vargas da Silva; ATA Nº 202506020002 – Valor global: R$ 834.000,00 – CONTRATADA: TRILHA VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Elias Tarja Sobrinho. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 58798088

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202505270001, RESULTANTE DA ADESÃO Nº 10.001/2025SMS-C

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão nº 10.001/2025SMS-C. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 202505270001, resultante da Adesão nº 10.001/2025SMS-C . Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: Profissa Distribuidora Ltda, através de sua representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares - Valor global: 519.669,81 OBJETO: Aquisição de maquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência do aditivo: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 27 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 003483E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0004/2025 SEDUC

O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 10 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0004/2025 SEDUC. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B. FRANCISCA LAURA DE JESUS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425520. Quixeré/CE, 25 de junho de 2025.