DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250623.002-FMAS
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de maio de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSE GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - CONTRATO Nº 20250623.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.31.03.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 31.378,00 (trinta e um mil, trezentos e setenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - Bloco da Proteção Social Básica - PCB 1004.08.245.0809.2.088; Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade PSEMAC 1004.08.245.0811.2.089; Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD/PBF 1004.08.244.0808.2.086; Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz - PIS 1004.08.245.0845.2.090 – R$ 31.378,00 no Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.40.99: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica- OUTROS SERVICOS DE TIC. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.
ARI CÉLIO REGES MENDES Fundo Municipal de Assitência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1640FB2F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO Nº 20250114.002-DEMUT decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.22.05.2024-DEMUT , a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSASCE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) DO ITEM 31.
DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUANTITATIVA : A alteração quantitativa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). Perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 267.739,65 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea ―b‖, da Lei nº 14.133/2021.
Russas/CE, 28 de maio de 2025.
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA.
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B7452DE4
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR 99401665320 CPF/CNPJ: 46.322.191/0001-09
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de efluentes líquidos localizada na Travessa Joaquim Ferreira de Matos, 382, Centro, Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 23 de junho de 2025
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: C3F11E2A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: SANDOVAL DE LIMA 73350974368 CPF/CNPJ: 45.151.910/0001-03
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de efluentes líquidos localizada Sítio Ipepacunha, s/n, Poço Redondo, Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 23 de junho de 2025
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 5F49723F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: E S DE ARAUJO LTDA CPF/CNPJ: 35.452.497/0001-63
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de coleta e transporte de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133