Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2025 · pág. 134

DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

efluentes líquidos localizada na Rua Doutor João Maciel Pereira, 3315, Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 23 de junho de 2025

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: E45D9342

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ANULAÇÃO

Processo Administrativo no 2025.04.16.01, que consubstancia a Préqualificação: 001.05/2025-PQ, que tem por objeto a pré-qualificação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, arborização e conservação de jardins na sede, distritos e zona rural do município de Salitre/CE. MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021. Manoel Filho Ribeiro, Ordenador de despesas do Fundo Geral. Salitre - CE, em 24 de junho de 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 26E5F8CD

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2406.01/2025-PE

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2406.01/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRECE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 24 de junho de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 06C9E4DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: LAZARO ALVES CASTRO-ME, CNPJ nº 34.396.570/0001-64

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SOSP.

VALOR TOTAL................: R$ 37.976,24 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002 . 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500000000. VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (MESES) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE JUNHO DE 2025

ERICKA RODRIGUES MAIA

Ord. de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 2AC8D6EB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ROMARIAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº 11.06.2025.01-INEX ; FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, V E PARÁGRAFO 5° DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE ARTESANATO DAS RENDEIRAS DE BILRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIAS , EM FAVOR DO SR. FRANCISCO GOMES DO VALE, INSCRITO NO CPF N° .679.293-*, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, A SER LOCADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, COM O VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.01.04.122.0002.2.2026Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romarias, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00- Outros serviços de terceiros pessoa física. Fonte de recurso: 500.0000.00 ; PRAZO DE LOCAÇÃO** : 12 (DOZE) MESES. CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ARTIGO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 230625-SOSP

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.06.2025.01-CDE

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: CB38AB0C