DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Conforme estabelecido no item 2.4 do edital, o período de inscrições compreendeu os dias 17 a 26 de junho de 2025, com ampla divulgação institucional. Encerrado o prazo, constatou-se que não houve qualquer inscrição protocolada, inviabilizando a continuidade das fases de seleção, habilitação e pagamento da premiação.

Diante desse cenário, e com base no princípio da legalidade e da economicidade na aplicação de recursos públicos federais vinculados à PNAB, declara-se o encerramento definitivo do Edital nº 002/2025, por ausência de inscritos.

A Secretaria de Cultura reafirma seu compromisso com a transparência, a democratização do acesso à cultura e a valorização dos agentes culturais locais. As ações de fomento seguirão sendo replanejadas e fortalecidas com a participação da sociedade civil.

Para dúvidas ou contribuições, está disponível o e-mail institucional: [email protected] .

Abaiara – CE, 27 de Junho de 2025.

WAGNER FIGUEIREDO GONSALVES Secretário Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Abaiara – CE

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 5E0CEDF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 16/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 16/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório e Professores Contratados por Tempo Determinado e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, em consonância com as leis e decretos federais que regem a avalição funcional do servidor em Estágio Probatório e Professores Contratados por Tempo Determinado, considerando a Instrução Normativa Nº 01/2025, desta secretaria e suas implicações

Resolve :

SECRETARIA DE CULTURA COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL Nº 002/2025 – PREMIAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa o encerramento do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tinha por objeto a premiação de um coletivo cultural sem CNPJ, atuante no município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Art. 1º. Instituição

Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação Docente – CMAD dos professores em Estágio Probatório no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Acopiara-CE

Art. 2º. Composição

Em conformidade com o Art. 5º da Instrução Normativa Nº 01/2025, nomeio para composição da CMAD os cinco membros, abaixo

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