DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.06.27.010-INEXADM

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho-CE, Sra. VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA, em cumprimento dos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, faz publicar o EXTRATO RESUMIDO do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.06.27.010-INEX-ADM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, de acordo com o Processo Administrativo N° 2025.05.09.001-ADM - Chamada Pública nº 004/2025-ADM. FAVORECIDO: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS — Matrícula JUCEC 02/1984.

ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) N.º 2025.05.28-03 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.13.2. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) n.º 2025.05.28-03, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3737, de 19 de junho de 2025, página(s) 24, ONDE SE LÊ: ―Lucas Fernando Silveira de Araújo‖, LEIA-SE: ―Aliomar Liberalino de Almeida Júnior‖. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6AF410F1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

CHOROZINHO/CE, 27 DE JUNHO DE 2025.

VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FB1B8EF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.122.0402. 2.030. 0000– Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde-FMS-ERERÉ; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, n° 10.301.1002. 2.033 .0000–Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Custeio; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1500100200 – Receita de imposto e Tranf. Saúde, 1600000000transferência SUS-bloco de manutenção - n° 10.302.1007. 2.035 .0000 – Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500100200– Receita de Imposto e transferência Saúde, 1600000000- Transferência Sus-Bloco de Manutenção, consignado no Orçamento Municipal de 2025. EMPRESA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita com o CNPJ nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua Cosme Gerônimo de Oliveira, nº 940, Expedito Diógenes, CEP: 63.475-000, Jaguaribe – CE. VALOR: R$ 64.65,16 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES-PROPRIETÁRIADIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F065994C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.12-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.06.03.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de licença de uso de sistema de informática, incluindo manutenção e assistência técnica, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Klécia Forte de Oliveira. Farias Brito/CE, 12 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AB9FA8F8

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.29-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.435,86 (trinta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.29-02. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2025.05.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copacozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.161,47 (cento e dezesseis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.29-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.09.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 150.443,05 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025.

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

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