DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
CONSIDERANDO Ofício 061/2025 da Secretaria de Assistência Social;
CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;
CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dia 27 de junho para PARTICIPAR do evento Aliança pela Vacinação contra o HPV – Selo UNICEF;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária(s) para o servidor LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES no valor global de R$ 100,00 (CEM) reais;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 26 de JUNHO de 2025.
26 de JUNHO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;
CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;
CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM;
RESOLVE:
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 8E8999E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 107/2025 FIN/ADM/PLAN 26 de JUNHO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO Ofício 061/2025 da Secretaria de Assistência Social;
CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;
CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dia 27 de junho para PARTICIPAR do evento Aliança pela Vacinação contra o HPV – Selo UNICEF;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária(s) para o servidor ILDENIA DA SILVA VIANA no valor global de R$ 100,00 (CEM) reais; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 26 de JUNHO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 29AE2205
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
Art. 1º - CONCEDER ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO ROSENO DE QUEIROZ, MATRÍCULA 0312932, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 26 de junho de 2025, com período aquisitivo de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2018;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ibaretama-CE, 26 de JUNHO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 9C2AAD9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 094/2025 FIN/ADM/PLAN 26 de JUNHO de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;
CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;
CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor MARIA ONETE RABELO, MATRÍCULA 0523313, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 26 de junho de 2025, com período aquisitivo de fevereiro de 1998 a fevereiro de 2003;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ibaretama-CE, 26 de JUNHO de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: AC445355
PORTARIA Nº 093/2025 FIN/ADM/PLAN
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