DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

Ibaretama-CE, 26 de JUNHO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 01F179CC

PORTARIA

Nº 095/2025 FIN/ADM/PLAN 26 de JUNHO de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor IRIA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL, MATRÍCULA 4600550, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 26 de junho de 2025, com período aquisitivo de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2008;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ibaretama-CE, 26 de JUNHO de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 5DE9B071

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 096/2025 FIN/ADM/PLAN 26 de JUNHO de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO o requerimento de servidor municipal, solicitando o gozo da licença prêmio;

CONSIDERANDO que o servidor não tem nenhum PAD ou outra conduta que desabone a concessão do direito;

CONSIDERANDO o Art. 94 da lei municipal 139/1998 e parecer jurídico 01/2025 da Procuradoria Geral do Município - PGM; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor ELDA MARIA DA SILVA MELO, MATRÍCULAS 4600410 - 0730807, Licença Remunerada (Prêmio) de 3 meses a partir de 26 de junho de 2025, com período aquisitivo de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2008 e abril de 2012 a abril de 2017;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do (a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 17 de julho de 2025 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 003/2025-SEC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM PALCO (PADRÃO FNDE / RETOMADA DE OBRA - SEDE DO MUNICÍPIO - QUADRA – REPACTUAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de julho de 2024 as 07:00min , o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br -

RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 5104050E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA INTERNA Nº 012/2025

PORTARIA INTERNA Nº 12/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para auxiliarem a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal das Cidades , do município de Ibiapina e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente , no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Legislação Municipal e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO a realização da II Conferência Municipal das Cidades , do município de Ibiapina, convocada para acontecer no dia 30 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de disponibilização de pessoal para auxiliar a Comissão Organizadora da Conferência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS e ANA JÉSSICA FURTADO DA SILVA, ambos servidores do Departamento de Licenciamento Ambiental do município de Ibiapina, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, para atuarem em colaboração à Comissão Organizadora da II Conferência Municipal das Cidades , auxiliando-a em seus trabalhos.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30