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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2025 · pág. 31

DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

Art. 2º. Os servidores designados deverão atuar em estrita observância às normativas que regem a II Conferência Municipal das Cidades e em consonância com o estabelecido pela Comissão Organizadora.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 26 de junho de 2025.

COMISSÃO ORGANIZADORA

PORTARIA Nº 602/2025

Exonera a Sra. JOANA D‘ARC FERREIRA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOANA D‘ARC FERREIRA DA SILVA, inscritA sob o CPF de nº 812.XXX.XXX-15 do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DE PROJETOS ESPECIAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO

MARIA EVANI FERREIRA DA SILVA

VICENTE DE PAULO FURTADO MARQUES

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de junho de 2025.

EMANUEL RODRIGUES DA SILVA

Publicado por: Emanuel Rodrigues da Silva Código Identificador: 11F3FDE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 601/2025

PORTARIA Nº 601/2025

Exonera a Sra. ANA PRISCILA COSTA FREITAS do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

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R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA PRISCILA COSTA FREITAS, inscrita sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-43 do cargo de COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de junho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8BEEBD9C

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C9465CC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 603/2025

PORTARIA Nº 603/2025

Nomeia a Sra. ANA PRISCILA COSTA FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA PRISCILA COSTA FREITAS, inscrita sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-43, para ocupar o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DE PROJETOS ESPECIAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de junho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 602/2025

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