DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C1F44A8F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 604/2025

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 6BA539B0

PORTARIA Nº 604/2025

Nomeia a Sra. JOANA D‘ARC FERREIRA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOANA D‘ARC FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 812.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de junho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da

Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 637C5271

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 620/2025

PORTARIA Nº 620/2025

Exonera a Sra. FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

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R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-46 do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 16 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 16 de junho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: Secretaria da Segurança Pública e Municipal – SPM - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.11.01-PMI-SPM firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0001-40, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.04.26.01-PMI-SPM , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : Adesão à ATA de Registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de Eldorado do Sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de IguatuCE, sobre a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 11 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 1901-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA,SECRETÁRIO. Secretaria da Segurança Pública e Municipal – SPM.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AA45FDC0

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.018/2014 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025 – PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE , com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32