DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 95EE7258
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 045, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria Executiva de Serviços Públicos – SESP,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria Executiva de Serviços Públicos – SESP, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 23, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria Executiva de Serviços Públicos – SESP, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO | CDS2 | 5 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 7 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 2 |
| COORDENADOR(A) EXECUTIVO | CNA1 | 6 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO | CAT1 | 13 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 1 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO | CAT2 | 5 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 4 |
| TOTAL | 45 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 24, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO |
SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) | CDS2 | 1 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 2 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 4 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO | CAT1 | 1 |
| COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) | CNA1 | 2 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 2 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 2 |
| TOTAL | 16 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 888F9226
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 047, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4BCE857F
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria do Gabinete – SEGAB,
DECRETA:
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 046, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
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