DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO | CDS2 | 2 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO | CAT1 | 1 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL |
CGS1 |
1 |
| MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL |
CNP1 |
1 |
| DIRETOR DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 6 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 2 |
| TOTAL | 15 |
único, do Artigo 25, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) | CDS2 | 1 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 1 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 1 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) | CAT1 | 2 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO | CAT2 | 1 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 2 |
| CHEFE DE SERVIÇO | CNP2 | 10 |
| TOTAL | 20 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F7DBEB58
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 044, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E24E84FA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 043, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, conforme descrito no parágrafo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 22, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETARIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO | CDS2 | 2 |
| ASSESSOR GOVERNAMENTAL | CGS1 | 2 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 1 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO | CAT1 | 1 |
| TOTAL | 8 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
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