DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Proteção Animal – SPA, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 27, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria de Proteção Animal – SPA os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO | CDS2 | 1 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 1 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO | CAT1 | 3 |
| DIRETOR(A) DE NÚCLEO | CNP1 | 2 |
| TOTAL | 9 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 43EFC3E8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 040, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Controladoria-Geral do Município – CGMI,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da ControladoriaGeral do Município – CGMI, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 14, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Controladoria-Geral do Município – CGMI, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| CONTROLADOR(A)-GERAL | SEM | 1 |
| CONTROLADOR(A)-GERAL ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 1 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) | CAT1 | 1 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 3 |
| TOTAL | 7 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 41348A93
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 041, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 21, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
SEM | 1 |
| SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO | CDS2 | 2 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 2 |
| COORDENADOR(A) EXECUTIVO | CNA1 | 1 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 1 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 1 |
| TOTAL | 9 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C0A50A3C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 042, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA
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