DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 152C6D12
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria da Saúde - SMS,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde - SMS conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 15, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria da Saúde - SMS, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) | CDS2 | 8 |
| ASSESSOR GOVERNAMENTAL | CGS1 | 2 |
| ASSESSOR(A) TÉCNICO ESPECIAL | CGS1 | 1 |
| COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) | CNA1 | 16 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 9 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) | CAT1 | 6 |
| OUVIDOR(A) DO SUS | CAT1 | 1 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO | CAT2 | 1 |
| DIRETOR(A) DE NÚCLEO | CNP1 | 1 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 7 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 12 |
| TOTAL | 66 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F9B36B98
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 051, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria da Educação – SME,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria da Educação - SME conforme descrito no §1º, do Artigo 16, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria da Educação - SME, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO |
SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
SEM | 1 |
| SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) | CDS2 | 5 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 9 |
| SUPERVISOR(A) ESPECIAL |
CGS1 | 4 |
| ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) ESPECIAL | CGS1 | 3 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 22 |
| COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) | CNA1 | 12 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) | CAT1 | 6 |
| OUVIDOR(A) DA EDUCAÇÃO | CAT1 | 1 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO |
CAT2 | 7 |
| DIRETOR DE NÚCLEO | CNP1 | 4 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 5 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 20 |
| TOTAL | 100 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7628CD95
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 052, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30
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