DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
de maio de 2025, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania – SDS,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania - SDS conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 19, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania - SDS, os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL | SEM | 1 |
| SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) | CDS2 | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) | CDS2 | 6 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 3 |
| ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) ESPECIAL | CGS1 | 5 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 22 |
| DIRETOR(A) DE NÚCLEO | CNP1 | 3 |
| OUVIDOR(A) DA SDS | CAT1 | 1 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO | CAT2 | 13 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 2 |
| TOTAL | 57 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 15E8245B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 053, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) conforme descrito no § 2º, do Artigo 28, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SUPERINTENDENTE | SEM | 1 |
| TESOUREIRO(A) DO SAAE | CDS1 | 1 |
|---|---|---|
| DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) | CDS2 | 1 |
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | CDS3 | 1 |
| AGENTE DE CONTRATAÇÃO | CDS3 | 1 |
| ASSESSOR(A) GOVERNAMENTAL | CGS1 | 3 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 3 |
| ASSESSOR(A) EXECUTIVO | CAT1 | 3 |
| OUVIDOR(A) DO SAAE | CAT1 | 1 |
| GERENTE DE DEPARTAMENTO | CAT2 | 3 |
| DIRETOR(A) DE NÚCLEO | CNP1 | 2 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 2 |
| TOTAL | 22 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 09BB60E5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 054, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU (FUSPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão, previstos na Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025, no âmbito da Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu (FUSPI),
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a estrutura organizacional da Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu (FUSPI), conforme descrito no parágrafo único, do Artigo 33, da Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025.
Art. 2º Ficam alocados na estrutura da Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu (FUSPI), os seguintes cargos de provimento em comissão, com a simbologia e quantidade especificadas, conforme autorizados pela Lei Municipal Nº 3.261, de 30 de maio de 2025:
| CARGO | SÍMBOLO | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SUPERINTENDENTE | SEM | 1 |
| DIRETOR(A) EXECUTIVO DA FUSPI | SEM | 1 |
| DIRETOR(A) OPERACIONAL | SEM | 1 |
| TESOUREIRO(A) DA FUSPI | CDS1 | 1 |
| SUPERVISOR(A) ESPECIAL | CGS1 | 3 |
| ASSESSOR(A) ESPECIAL | CNA1 | 2 |
| COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) | CNA1 | 6 |
| OUVIDOR(A) DA FUSPI | CAT1 | 1 |
| DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO | CNP2 | 6 |
| CHEFE DE SERVIÇOS | CNI2 | 4 |
| TOTAL | 26 |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2025.
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