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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2025 · pág. 48

DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: RAIH CARLOS SOUZA SILVA
CPF Nº:
624.xxx.xxx-62
CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Campanhas Publicitarias
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Comunicação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de junho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: MARIA NELICIA SEVERINO
CPF Nº: 064.xxx.xxx-57
CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar Tecnica
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 junho de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: EC39899F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250602017

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 4C257E55

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: SUYLA MARIA MARQUES DA SILVA
CPF Nº: 048.xxx.xxx-60
CARGO/FUNÇÃO: Assessora de Imprensa
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Comunicação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de junho de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 955C5124

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250602019

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Tecnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 22/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI NO PERÍODO DE 1º A 18 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

CONSIDERANDO que o recesso parlamentar ocorrerá no período de 1º a 31 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a redução da demanda administrativa durante o recesso legislativo;

CONSIDERANDO o interesse público na racionalização dos serviços e na economia dos recursos da administração pública,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam suspensas integralmente as atividades administrativas da Câmara Municipal de Mauriti no período de 1º a 18 de julho de 2025, ocasião em que a sede do Poder Legislativo permanecerá fechada ao público.

Art. 2º As atividades administrativas serão retomadas normalmente a partir do dia 21 de julho de 2025.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: B160F422

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIAPAL N°47

DECRETO MUNICIPAL Nº 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

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