DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025

ERRATA DA PORTARIA N.º 052 / 2025 - GCG / CGE que designa servidor para compor o Grupo de Apoio Técnico, publicada no D.O.E de 27 de maio de 2025. ONDE SE LÊ: Nathália Andrade. LEIA-SE: Nathália Andrade Nogueira. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de junho de 2025.

CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no Parecer nº 006/2025-Assessoria Técnico-Jurídica, que conclui pela possibilidade jurídica de contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e as demais informações constantes no Processo nº 01.01.040102.000040 /2025-47-ERGSP/SIGED; RESOLVE:

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, para contratação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, CNPJ 61.695.227/0001-93, para o fornecimento de energia de baixa tensão.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). GABINETE DO ERGSP, em São Paulo, 05 de junho de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

PORTARIA Nº 056 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva SGCI, Dra. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES , Subcontroladora-Geral de Controle Interno - matrícula nº 249.117-6 A, por motivo de viagem a serviço e fora do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - DESIGNAR em substituição, durante o período de 04 à 06/06/2025, a Sr.ª ANA PAULA DE FREITAS LOPES - matrícula nº 243.816 - 0 D , durante o período de afastamento da titular da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno-SGCI. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de junho de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 227118

ONDE SE LÊ: Espécie, Número, Data : “Termo de Contrato n° 09/2025-SEFAZ, firmado em 21.05.2025” e “ Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 21.05.2025 a 21.05.2026”.

LEIA-SE: Espécie, Número, Data: “Termo de Contrato n° 09/2025-SEFAZ, firmado em 15.05.2025” e “ Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 15.05.2025 a 15.05.2026”.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 227103

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - COSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Klinger Pinheiro Silva Matrícula: 249.536-8D Período: 05.05 a 29.05.2025 Dias: 25 (vinte e cinco) Exercício: 2022/2023

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 227038

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS EM SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade do fornecimento de energia de baixa tensão para imóvel onde funciona a sede do ERGSP e que este serviço é prestado em regime de monopólio;

CONSIDERANDO que a empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, CNPJ 61.695.227/0001-93, detém a exclusividade na prestação de serviços fornecimento de energia de baixa tensão;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.001576/2025-78 ; 017101.014072/2025-18 ; 017101.003532/2025-82 ; 017101.007604/2025-60 ; 017101.014182/2025-80 ; 017101.013371/2025-35 ; 017101.014094/2025-88 ; 017101.004390/2025-70 ; 017101.013208/2025-72 ; 017101.001956/2025-02/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO AUCIDESIO DO NASCIMENTO , Auxiliar Operacional de Saúde, 171.978-5 B, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Sanitária de Envira; 02 - EZEQUIAS TAVARES DE AZEVEDO , Agente de Saúde Rural, 116.226-8 B, 2015 a 2020, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Nhamundá; 03 - KRISNAMURTI SANTOS DE FREITAS , Enfermeiro, 254.467-9 A, 2020 a 2025, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Humaitá; 04 - LIDISON DA SILVA AMAZONAS , Cozinheiro, 238.235-0 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Itapeaçu; 05 - NATALINA BELEZA MARINHO , Técnico de Enfermagem, 245.027-5 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Manicoré; 06 - NEIRIMAR FERREIRA MARTINS , Auxiliar Operacional de Saúde, 180.189-9 B, 2013 a 2018, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista do Caapiranga; 07 - PAULO MAUES DE MENEZES , Vigia, 241.887-8 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista do Iranduba; 08 - ROBERTO FEITOSA DA COSTA , Vigia, 224.209-5 A, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; 09 - SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS , Auxiliar de Serviços Gerais, 102.446-9 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Sanitária de Nhamundá; 10 - WALDIR COSTA DE OLIVEIRA FILHO , Enfermeiro, 245.457-2 A, 2018 a 2023, 02/04/2025 a 20/06/2025, Unidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO