DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 3

Mista de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas as prorrogações dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 064 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa DMC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 064/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012418/2025-43.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para serviços destinados à locação de equipamentos hospitalares, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins 2025; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de DMC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.023.699/0001-54, no valor de R$ 69.443 , 80 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , Manaus, 05 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 05 de junho de 2025.

246.379-2 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIMI Paulo Lima; 06 - JECIONE RUZO DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.615-8 A, 2017 a 2022, 04/08/2025 a 01/11/2025, CAIC José Contente; 07 - MARINETE DOS SANTOS FEITOSA , Técnico de Enfermagem, 193.353-1 A, 2011 a 2016, 01/06/2025 a 29/08/2025, CAIC Edson Melo; 08 - NUBIA SUELY CAMPOS DE MELO , Técnico de Enfermagem, 181.494-0 C, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista Boca do Acre; 09 - REGILANE DOS SANTOS TORRES ALVES , Auxiliar de Serviços Gerais, 227.380-2 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Coari; 10 - TATIANA RAMOS DE AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 241.326-4 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista Manacapuru.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo<#E.G.B#227108#3#230663/>

Protocolo 227108

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 01.01.017130.000382/2025-08 SIGED - DLE2.40/25 ; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Farmacológico para atendimento de Demanda Judicial Processos de nº 0456757 - 55.2023.8.04.0001 , em favor de FRANCISCO PAULO GUILHERME JUNIOR e nº 0619735 - 13.2022.8.04.0001 , em favor de VERA LÚCIA DUARTE PAIVA RIBEIRO , pela empresa PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ 25.210.463/0003-70).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 1.976.608,80 (Um milhão, Novecentos e Setenta e Seis mil, Seiscentos e Oitenta reais, Oitenta Centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 05 de Junho de 2025.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 05 de Junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 227106

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.016367/2025-29 ; 017101.003535/2025-16 ; 017101.008019/2025-88 ; 017101.007740/2025-50 ; 017101.010049/2025-54 ; 017101.014587/2025-18 ; 017101.010208/2025-10 ; 017101.010095/2025-53 ; 017101.016257/2025-67 ; 017101.015861/2025-76/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE BATISTA DE JESUS , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.178-8 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Misto Manacapuru; 02 - ALINE REGINA MACEDO DOMINGOS , Enfermeiro, 240.795-7 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Humaitá; 03 - ILIDIO PAES CHAVES , Agente Administrativo, 244.959-5 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Manicoré; 04 - IVETE CATARINA DE QUADROS , Auxiliar de Saúde Bucal, 182.646-8 B, 2015 a 2020, 01/05/2025 a 29/07/2025, Centro de Saúde de Apuí; 05 - JACKELINE DE OLIVEIRA LISBOA , Auxiliar de Serviços Gerais,

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 227110

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027525 /2024-01-SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO