DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 21

ERRATA DA RESENHA N ⁰ 001 / 2025 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição nº35.474 de 30 de maio de 2025, pág.53 do Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: Resenha nº001/2025-GP/ADS. Leia-se: Resenha nº002/2025-GP/ ADS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 227012

RESENHA Nº. 031/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 187 / 2025 - JOSE RENATO DA SILVA QUEIROZ , Valor Global: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 243 / 2025 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER , Valor Global: R$ 7.545,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 247 / 2025 - ALCEMIRO CUNHA DE SOUZA , Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 277 / 2025 - NELCI MEDEIROS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 16.567,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais); 5.CONTRATO Nº 286 / 2025 - CLEDIMILSON SENA DA SILVA , Valor Global: R$ 5.494,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais); 6.CONTRATO Nº 327 / 2025 - DANIEL NAZARE RIBEIRO , Valor Global: R$ 15.481,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e um reais); 7.CONTRATO Nº 334 / 2025 - ALINE SILVA SANTOS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 5.692,10 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos); 8.CONTRATO Nº 463 / 2025 - DORALICE DE OLIVEIRA CUNHA , Valor Global: R$ 8.009,00 (oito mil, nove reais); 9.CONTRATO Nº 469 / 2025 - PEDRO PORTO PEREIRA , Valor Global: R$ 3.711,50 (três mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 477 / 2025 - CRISTIANE GOMES DE MELO , Valor Global: R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais); 11.CONTRATO Nº 493 / 2025 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 10.901,00 (dez mil, novecentos e um reais); 12.CONTRATO Nº 545 / 2025 - ALONSO SOUSA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 18.378,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais); 13.CONTRATO Nº 575 / 2025 - VALDO ROBERTO DE LIMA MARTINS , Valor Global: R$ 10.685,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 313 / 2025 - ALUIZIO OLIVEIRA DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 22.611,50 (vinte e dois mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos); 15.CONTRATO Nº 533 / 2025 - GABRIEL NASCIMENTO DE SOUZA , Valor Global: R$ 3.972,00 (três mil, novecentos e setenta e dois reais); 16.CONTRATO Nº 242 / 2025 - IRENE CORREIA DE SOUZA QUEIROZ , Valor Global: R$ 5.030,00 (cinco mil, trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000370 / 2025 - 87 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 007 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 007 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Serviços de Sanitização, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS.” licitado pelo menor preço por item , à empresa:

1. ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA., vencedora dos ITENS 01 e 02. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 227017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000370 / 2025 - 87 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 007/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Serviços de Sanitização, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS” licitado pelo menor preço por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 007 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 007 / 2025 à empresa:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 227019

OBJETO : Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. Tipo : Menor Preço por item.

Data do Certame : 13/06/2025, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Licitações 2025.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

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