DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025

266.461-5 A RONALDO DE SA PORTELA

266.466-6 A TARCIA CAIRES SAAD

266.488-7 A BERNARDO SILVA DE SEIXAS

266.494-1 A GILMAR MADALOZZO DA ROSA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

pela legislação brasileira, conhecida como Lei do Bem, procurando aproveitar as características mais favoráveis do incentivo, visando a rentabilização dos seus projetos de PD&I e a minimização da respectiva carga fiscal. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA Valor global do serviço: a Taxa de remuneração será de 6% sobre o ganho tributário efetivo.

Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 4 de junho de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.006379/2025-18, de 26/02/2025, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Humaitá - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 23 / 05 / 2025 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#227105#20#230660/> Protocolo 227105

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico n. 002/2022. PARTES: CIAMA e FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: sem transferência de recurso. FISCAL: Sra. Paula Rebeca Stone Félix, Matrícula n. 000881 e Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula n. 000849. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 014/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Município de Humaitá.

Curso de Letras - Mediado.

20h Marivan Tavares dos Santos - Doutor;

VIGÊNCIA : início: 23.05.2025 e término: 23.11.2025

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 114/2024-GR/UEA de 19/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.006379/2025-18, de 26/02/2025. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227101

Diretor Administrativo Financeiro

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 004/2025-CIAMA. PARTES: CIAMA e BIQ BENEFICIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios de alimentação para os colaboradores da CIAMA, instituído no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na modalidade de arranjo de pagamento aberto, na forma de cartões magnéticos com chip de segurança e/ou por aproximação, de forma automatizada e segura, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos.. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.560.000,00. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e como suplente a colaboradora, a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 0001074, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 003/2025-CIAMA. ASSINADO EM: 04/06/2025.

Manaus, 05/06/2025.

JOSÉ BENTES COUTINHO NETO Diretor Administrativo Financeiro

Protocolo 227031

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 012/2021.

Objeto: a) Reajustar o valor global do contrato em função do Decreto nº 6.116 de 19 de abril de 2025, que alterou a tarifa pública do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de passageiros no município de Manaus para R$ 6,00 (seis reais).

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI

Valor global do serviço: R$ 322.001,56 (trezentos e vinte e dois mil, um real e cinquenta e seis centavos).

Vigência: Mantém-se inalterado o prazo de vigência previsto no 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 - 03/06/2025 a 23/03/2026. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 04 de junho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 02/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria sobre a contabilização e justificativas dos gastos em Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento da Inovação Tecnológica (PD&I) permitidos

A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 12/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/ consumíveis originais (toner e outros, inclusive papel) e outsourcing de Scanner de alto volume, para atender as necessidades da AFEAM, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https:// www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 5.6.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 227126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO