DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 19

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 011/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária : Arquidiocese de Manaus. Objeto : Cessão de 02 (dois) Computador e 02 (dois) Monitor, para ajudar com cursos para os jovens da comunidade que não tem condições de pagar um curso profissionalizante. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.006177/2024-51, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Izaias Junior de Andrade, pela Arquidiocese de Manaus.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - .B#226993#19#230548/> Dra. Rosemary Costa Pinto Protocolo 226993 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

especialização nos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de gestão administrativa, voltada para o Planejamento Estratégico, Mapeamento de Processos e Organização e Estruturação do escopo institucional, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 177.420,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais). O valor mensal será de R$ 14.785,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903501, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/05/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0001756, no valor de R$ 29.570,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000187/2025-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

04.06.2025 - Decisão n.º 379 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 15 (quinze) propostas, sendo 05 (cinco) na Faixa A e 10 (dez) na Faixa B, no âmbito do Programa Amazonas FAPEAM + Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (AMAZONAS FAPEAM + ODS) - Edital n.º 021/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 384 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 30 (trinta) propostas, sendo 15 (quinze) na Faixa A e 15 (quinze) na Faixa B, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#227109#19#230664/>

04.06.2025 - Decisão n.º 380 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio , aprovando a alteração de data do evento intitulado “II Seminário de História da Educação no Amazonas (SHEA): Avanços Desafios e Resistências para Decolonizar/ Contracolonizar as Amazônias”, de 13 a 14 de junho de 2025, para os dias 20 a 21 de junho de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 381 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 363/2025-CD/FAPEAM, de 30/05/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 382 / 2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 362/2025-CD/FAPEAM, de 22/05/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227113

DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa GIOVANNI MONTINI CESAR CAVALCANTE; OBJETO: Contratação de empresa com notória

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 074/2025 DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Policia Militar do Amazonas - PMAM; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos, para a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação que contribuam com o desenvolvimento das atividades dos órgãos conveniados; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.017171/2025-24.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.017284/2025-20; e RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que os referidos membros Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituídos por meio das Portarias nº 603/2023 - GR, 1171/2023 - GR e 173/2025 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Manoel Luiz Neto - Presidente da Comissão (Membro Docente) Abram Braga Corrêa Lima - Membro Técnico-Administrativo Lígia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025: JUNHO/2025

MATRÍCULA NOME

199.767-0 C ERIKA MICHELLE DE OLIVEIRA AZEVEDO 231.692-7 F MARCELA PACIFICO MICHILES 236.127-2 B JEFFERSON RODRIGUES DE QUADROS 243.338-9 D ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA 247.764-5 B JANE SILVA DA SILVEIRA

248.023-9 B THANDRA PESSOA DE SENA

266.439-9 A MARIANA MENA BARRETO PIVOTO JOAO 266.444-5 A JONATHAS SILVA DOS SANTOS 266.447-0 A IZABELA MAGALHAES CABRAL

266.448-8 A WALTER CHARLES SOUSA SEIFFERT SIMOES 266.453-4 A CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA 266.457-7 A BARBARA MACEDO MARTINS 266.458-5 A ERICA KELLY NOGUEIRA AMORIM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO