DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 009/2025 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a CARTUR COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LÍDER DE SERVIÇO) - ÁREA HOSPITALAR, com a finalidade de atender demanda da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (dose) meses, a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.980.792,36 (um milhão, novecentos e oitenta mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) VALOR MENSAL: de R$ 165.066,03 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta e seis reais e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; 2025NE000533 de 27/05/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.00324 5/2024-30-FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Espécie: Termo de Doação nº 037/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Tefé. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 12.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001142/2025-07, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nicson Marreira de Lima, pelo Município de Tefé.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.000879/2025-12.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 017/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de materiais especiais para o setor de endoscopia digestiva da FHAJ, pela empresa: ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.984.546/0001-74;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor de: R$ 274.399,40, (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 05 de junho de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n° 01.02.017305.000996/2025-86; 01.02.017305.000925/2025-83; 01.02.017305.001063/2025-06;01.02.017305.001410/2025-09; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Aldezir dos Santos Dias , Farmacêutico Bioquímico, 243.928-0 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 31/08/2025. 02 - Elissangela Greyces Martins dos Santos , Auxiliar de Serv. Gerais, 243.966-2 A, 2019 a 2024, 02/06/2025 a 02/09/2025. 03 - Christian Nascimento Lima , Técnico de Patologia, 178.329-7 C, 2013 a 2018, 02/06/2025 a 02/09/2025. 04 - Fabiana Duarte da Costa , Assistente Administrativo, 246.037-8 A, 2018 a 2023, 16/06/2025 a 16/09/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Espécie: Termo de Doação nº 029/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Rio Preto da Eva. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001145/2025-40, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria do Socorro Nogueira Fontinele, pelo Município de Rio Preto da Eva.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie : Termo de Doação nº 027/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Pauini. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001118/2025-78, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Renato Rodrigues Afonso, pelo Município de Pauini.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 009/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Borba. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001149/2025-29, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Santana de Freitas, pelo Município de Borba.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 001/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Alvarães. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001128/2025-03, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucenildo de Souza Macedo, pelo Município de Alvarães.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 226992

Protocolo 227027

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO