DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 17

aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO ALVORADA DO ESTADO DO AMAZONAS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000021/2025-05 - CETAM.

Manaus/AM, 05 de junho de 2025.

Nº 318/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Jonatas Araújo do Rego, Matrícula: nº 269.958-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), Município: Japurá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 319/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Mario Reges Soares Gomes, Matrícula: nº 145.195-2F, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Município: Tabatinga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 320/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Rucian Santos de Andrade, Matrícula: nº 183.232-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 321/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora Mariza Lisley da Silva Jurema, Matrícula: nº 243.674-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Manicoré/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 322/2025-GDP/ IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Franklanio Duarte Ferreira, Matrícula: nº 172.811-3D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 323/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Raimundo de Góes Neto, Matrícula: nº 259.107-3B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais), Município: Santo Antônio do Iça/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 324/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Nilson Mendonça Fonseca, Matrícula: nº 272.323-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Urucará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 325/2025-GDP/ IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Celso Fernandes Rocha, Matrícula: nº 244.433-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), Município: Maraã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 326/2025-GDP/IDAM de 02/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Marquinho Castro dos Santos, Matrícula: nº 244.433-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), Município: Novo Alvarães/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 227120

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 026/2025. DATA DA ASSINATURA : 22/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO ALVORADA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004251/2024-05 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia clínica para atender às necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 653/2024-CSC ocorrido nos dias 26/12/2024; 02,08,09,14,17,22 e 29/01/2025; 10,13,19 e 27/02/2025; 13,15 e 22/04/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia clínica para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: GRA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 30.010.486/0001-00; pelo valor global de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 04 de junho de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus,04 de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 014/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE- FHAJ e DM C COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Termo de Rescisão Consensual do Contrato Administrativo n° 014/2024, referente à prestação de SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LÍDER DE SERVIÇO) - ÁREA HOSPITALAR, firmado na modalidade Registro de Dispensa de Licitação em 23/10/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23/10/2024, a contar de 01 de junho de 2025 , nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, art. 138, Inciso II; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017305.001745/2025-19.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 227011

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO