DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025

01.01.030201.015360 / 2024 - 49 - CEDRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; A.I Nº 737/2023-GEFA, DECISÃO N° 453/2025.

• 01.01.030201.017357 / 2024 - 60 - DEUSANETE PEREIRA MOREIRA; A.I Nº 012/2019 - GCAP; DECISÃO Nº 700/2025.

• 01.01.030201.020207 / 2024 - 33 - ELIELTON PEREIRA ALVES, A.I

N 24.08.08-104921X-IPAAM, DECISÃO Nº 496/2025.

• 01.01.030201.025243 / 2024 - 93 - GERSON MARTINS DA COSTA; A.I N 24.08.31-104025B-IPAAM; DECISÃO Nº 698/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 4 de junho de 2025.

01.01.030201.000349 / 2022 - 12 - GENILDO PAULO DOS SANTOS; A.I N° 589/2021-GEFA, DECISÃO N° 1257/2025.

01.01.030201.000354 / 2022 - 25 - RONALDO FERNANDES LOPES; A.I N° 542/2021-GEFA; DECISÃO N° 769/2025.

01.01.030201.003482 / 2022 - 20 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM; A.I Nº 165/2022-GEFA, DECISÃO N° 804/2025.

01.01.030201.004071 / 2022 - 52 - LÚCIA BARBOSA; A.I N° 094/2021-GEFA; DECISÃO N° 795/2025.

01.01.030201.004167 / 2022 - 10 - FRANCISCO JOSÉ DE LIMA; A.I N° 247/2021-GEFA, DECISÃO N° 771/2025.

01.01.030201.004380 / 2022 - 22 - LUCIANA DE SOUZA TAVARES; A.I

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.

01.01.030201.02867 / 2021 - 90 - MARIA RITA NOGUEIRA ALTAFINI; T.E.I Nº 248/2021-GEFA, DECISÃO N° 1027/2025.

01.01.030201.003076 / 2021 - 87 - RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS; T.E.I N° 374/2021-GEFA; DECISÃO N° 889/2025.

01.01.030201.003077 / 2021 - 21 - ADINEI SIQUEIRA DE SOUZA; T.E.I Nº 488/2021-GEFA, DECISÃO N° 1107/2025.

01.01.030201.00442 / 2022 - 27 - EDNA DE SOUZA DE JESUS; T.E.I N° 601/2021-GEFA; DECISÃO N° 1272/2025.

• 01.01.030201.000519 / 2022 - 69 - AMAZONAS COMÉRCIO DE FERROS E AÇOS LTDA; T.E.I Nº 617/2021-GEFA; DECISÃO N° 403/2025.

• 01.01.030201.000522 / 2022 - 82 - DAMIÃO DE LIMA GOMES; T.E.I Nº 258/2021-GEFA, DECISÃO N° 1262/2025.

• 01.01.030201.000546 / 2022 - 31 - GENÉSIO MOREIRA PONCIANO; T.E.I Nº 016/2021-GEFA, DECISÃO N° 1278/2025.

• 01.01.030201.002908 / 2022 - 29 - LOTORIO GROTH; T.E.I Nº 401/2021-GEFA; DECISÃO N° 777/2025.

01.01.030201.03167 / 2022 - 01 - DALVO FERRARI; T.E.I N° 338/2021-GEFA, DECISÃO N° 1289/2025.

• 01.01.030201.03481 / 2022 - 86 - ANTONIO JOSÉ BELARMINO DA CRUZ; T.E.I Nº 610/2021-GEFA; DECISÃO N° 1124/2025.

• 01.01.030201.005063 / 2022 - 23 - JOSÉ RIBAMAR NETO; T.E.I Nº 038/2022-GCAP, DECISÃO N° 810/2025.

• 01.01.030201.005468 / 2022 - 61 - ANDREA CRISTINA NOGUEIRA; T.E.I Nº 036/2022-GCAP, DECISÃO N° 818/2025.

• 01.01.030201.005470 / 2022 - 30 - ANDREA CRISTINA NOGUEIRA; T.E.I Nº 033/2022-GCAP; DECISÃO N° 820/2025.

• 01.01.030201.005907 / 2022 - 26 - MARIA DO CARMO CALDEIRAS SOARES; T.E.I Nº 673/2022-GEFA; DECISÃO N° 826/2025.

• 01.01.030201.006427 / 2022 - 92 - FLAVIO AFONSO SCARIOT; T.E.I N° 051/2022-GCAP, DECISÃO N° 835/2025.

• 01.01.030201.006494 / 2022 - 07 - EDSON SOARES DE ANDRADE; T.E.I Nº 053/2022-GCAP; DECISÃO N° 1304/2025.

• 01.01.030201.007517 / 2022 - 09 - JOSÉ GOMES DA SILVA; T.E.I Nº 593/2021-GEFA, DECISÃO N° 1238/2025.

• 01.01.030201.007753 / 2022 - 17 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA; T.E.I Nº 596/2021-GEFA; DECISÃO N° 1234/2025.

01.01.030201.007754 / 2022 - 61 - S M COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; T.E.I Nº 474/2022-GEFA, DECISÃO N° 1230/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 4 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

• 01.01.030201.00457 / 2021 - 04 - VALTUIR JSUS DE ALCANTAR; A.I Nº 011/2021 - GCAP; DECISÃO 1233/2025.

• 01.01.030201.002934 / 2021 - 76 - R N DE BRITO SALES; A.I Nº 60/2021-GECF, DECISÃO N° 463/2025.

N° 233/2021-GEFA, DECISÃO N° 865/2025.

01.01.030201.004755 / 2022 - 54 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; A.I Nº 08/2020-GERM, DECISÃO N° 807/2025. 01.01.030201.005322 / 2022 - 16 - RIO NEGRO GESTÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA; A.I Nº 018/2022-GECF; DECISÃO N° 975/2025.

01.01.030201.005469 / 2022 - 06 - ANDREA CRISTINA NOGUEIRA, A.I Nº 027/2022-GCAP; DECISÃO Nº 869/2025.

01.01.030201.006045 / 2022 - 69 - RILDO FURTADO DE ANDRADE; A.I Nº 491/2022-GEFA; DECISÃO N° 827/2025.

01.01.030201.006051 / 2022 - 16 - JOSÉ DE OLIVEIRA FERRO; A.I Nº 79/2022-GEFA; DECISÃO Nº 859/2025.

01.01.030201.006425 / 2022 - 01 - FLAVIO AFONSO SCARIOT; A.I Nº 034/2022-GCAP, DECISÃO N° 834/2025.

01.01.030201.07519 / 2022 - 90 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, A.I N 528/2021-GEFA, DECISÃO 1030/2025.

01.01.030201.007971 / 2022 - 51 - MASS PLÁSTICO - ME; A.I N 049/2022-GEFA; DECISÃO Nº 753/2025.

01.01.030201.010279 / 2022 - 00 - AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR; A.I Nº 121/2022-GEFA; DECISÃO Nº 1056/2025.

01.01.030201.012791 / 2022 - 91 - ALBERTO CARLOS BLANDT; A.I Nº 326/2022 - GEFA; DECISÃO 1241/2025.

01.01.030201.012799 / 2022 - 58 - MARLI DE FÁTIMA DE OLIVEIRA; A.I Nº 564/2022-GEFA; DECISÃO Nº 1492/2025.

01.01.030201.012968 / 2022 - 50 - MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPP; A.I Nº 333/2021-GECF; DECISÃO 500/2025.

01.01.030201.013760 / 2022 - 58 - ERICA FRANCIELY BISPO DE CARVALHO; A.I Nº 530/2020 - GEFA; DECISÃO 1293/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 3 de junho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora e Giuliana Silva dos Santos - Colaboradora, Rio Preto da Eva-AM, 03 a 04/06/2025, realizar apoio e assessoramento da equipe do IPAAM. 02.Aldenira Oliveira da Silva e Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradores, Rio Preto da Eva-AM, 17/06/25, realizar apoio e assessoramento da equipe do IPAAM. 03.Pedro Whitaker Pescaria - Gerente e Michel Arnt Pinheiro Marques - Colaborador, Parintins-AM, 20/06 a 04/07/2025, apoio logístico na missão institucional durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. 04.Miranir da Silva Oliveira, Luiz Felipe Dantas Grimm D ’Farias, Lucas Endreu Pucu Macedo , Paulo Célio Lima de Souza , Ketlen Batista Pessoa , Victoria Hellen Feitosa de Souza e Moisés Henrique Julião Pereira de Almeida - Colaboradores, Etienne Therese Salgado Cavalcante , Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Rafael Seixas de Almeida , José Soares Narbaes Júnior e Arivelto Ferreira Marical - Assessores e Regison Bismark Aleixo Filgueiras - Gerente, Parintins-AM, 24/06 a 01/07/2025, participar de missão institucional durante o 58º Festival Folclórico de Parintins e prestar apoio a equipe do IPAAM. 05.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Brasília-DF/ Goiás-GO, 08 a 10/06/2025, visita institucional na sede do Governo de Goiás e composição de mesa no Encontro Nacional de Usuários REDEmais2025.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 227004

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO