DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

PORTUGUESA, NÍVEL SUPERIOR, 20H , ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES , portador(a) do CPF: XXX.428.403-XX , matrícula nº 195131-9 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , para exercício de atividades inerentes ao seu cargo perante o órgão cessionário.

Art. 2°. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do CESSIONÁRIO .

Art. 3°. A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, com início em 02 de junho de 2025, sendo valido até 01 de junho de 2027. A cessão poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com trinta dias de antecedência, caso o CEDENTE venha a necessitar do servidor cedido ou o CESSIONÁRIO não necessite mais dos seus serviços ou ainda se o interesse público exigir.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Francisco Fagner de Sousa , Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025 , cujo objeto é CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. CREDENCIADOS PARA Serviços Complementares de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 01 VAGA, Paula Rayane Barbosa da Silva Sampaio, CPF; 041.347.603-05, VALOR MENSAL, R$ 1.412,00 , o candidato discriminado acima foi declarado APTO a se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I,da Lei 14.133/2021.

Antonina do Norte/Ce, 26 de junho de 2025,

Art. 4°. As questões relativas à presente a cessão do(a) servidor(a) será dirimida pelo foro da cidade de Alto Santo-CE.

FRANCISCO FAGNER DE SOUSA,

Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D4AA16A7

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 44C8096A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2025.05.30.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, TROCA DE FORRO E REVITALIZAÇÃO DE 04 SALAS DE AULA E DA FACHADA PRINCIPAL DA EEFTI 08 DE MAIO. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 11 DE JULHO DE 2025 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ABERTURA DAS

PROPOSTAS 11 DE JULHO DE 2025 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 11 DE JULHO DE 2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ANTONINA DO NORTE/CE, 24DE JUNHO DE 2025,

ANTÔNIO PAES DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 69CE45E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025

CONTRATO Nº 2025.06.23.01 - DIANA TERESA RODRIGUEZ GONZALEZ, CONTRATO Nº 2025.06.23.02 - E. SIEBRA TELES, CONTRATO Nº 2025.06.23.03 - PROPISQ SERVIÇOS MEDICOS E TREINAMENTOS LTDA, CONTRATO Nº 2025.06.23.04 - EVANDERSOM ALENCAR DE ARAUJO, CONTRATO Nº 2025.06.23.05 - GABRIEL ARAUJO LIMA, CONTRATO Nº 2025.06.23.06 - LORHANY J.F. ARAUJO LTDA, CONTRATO Nº 2025.06.23.07 - FONSECA BAZERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CONTRATO Nº 2025.06.23.08 - SHARDELLY GONÇALVES PARENTE, CONTRATO Nº 2025.06.23.09 - VITORIA QUEIROZ CORREIA FEITOSA, CONTRATO Nº 2025.06.23.10 - YOHANSSON ROSBERG TAVARES DIAS CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SAÚDE – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE , SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS O SR. CICERO LEADSOM DE OLIVEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 50C5AF20

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2025

PORTARIA Nº 137/2025

INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando:

O Ofício da lavra do Secretário de Administração e Finanças que dá conta da ausência ao trabalho da servidora ANTONIA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, CPF Nº 756.214.873-20, MATRÍCULA 00000444, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

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