DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Augustinho José dos Santos , o anexo de Serviços Sociais, localizado no Palácio Luiz Filgueira Sampaio, sedo do Poder Legislativo Municipal de Barbalha/CE.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 23 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 23 de junho de 2025.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 0269B8FE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.893/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
QUE RECONHECE O EX-PREFEITO FABRÍANO LIVÔNIO SAMPAIO COMO PATRONO DA CULTURA BARBALHENSE e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido o ex-prefeito Fabríano Livônio Sampaio como Patrono da Cultura Barbalhense, em razão da sua destacada contribuição para o fortalecimento, valorização, e difusão da cultura local.
Art. 2º. Este reconhecimento tem caráter simbólico e honorífico, não gerando quaisquer ônus aos cofres públicos.
Art. 3º. O nome de Fabríano Livônio Sampaio poderá ser utilizado em eventos, premiações, editais culturais, centros de cultura, e demais ações de natureza cultural promovidas ou apoiadas pelo poder Público Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 23 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE em 23 de junho de 2025.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 494C5CB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA
PORTARIA Nº 18.06.002/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
|---|---|---|
| AGROPECUÁRIO -SDA | ||
| NOME CARGO |
CPF | |
| Fabiana Souza do Nascimento Coordenador Programas Esp |
de eciais |
Projetos e 033.xxx.xxx-69 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 08B0B58C
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA
PORTARIA Nº 18.06.001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
|---|---|---|
| AGROPECUÁRIO -SDA | ||
| NOME CARGO |
CPF | |
| Damião Elias do Amaral Gerente de Agri |
cultura Fa | miliar 347.xxx.xxx-87 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: AF3DA1F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA
PORTARIA Nº 17.06.005/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25