DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743
INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES PARA REFORMA DE ESCOLAS (TIPO 1) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , de acordo com as exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação terá início a partir de 27 de junho de 2025 , permanecendo aberto aos interessados durante toda a vigência do procedimento, na Sala de Licitação e Contratos, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter o edital e informações detalhadas no mesmo endereço, em dias úteis, no horário de 08:00 às 14:00 horas, ou através do e-mail [email protected].
Nova Olinda/CE, 26 de junho de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 12DA9067
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.10.01 - FG
CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE CONTRATADA: HLA Serviços e Soluções LTDA – CNPJ nº 46.691.493/0001-54
OBJETO DO ADITIVO: Inclusão da previsão expressa dos serviços de assessoria e representação do Município junto à ENEL, ARCE e ANEEL, conforme previsto no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―a‖, da Lei nº 14.133/2021
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 293386BE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO , Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, o mesmo irá participar da Aula Inaugural Presencial à participação e adesão ao ―Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos‖ iniciativa de fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 30 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Rua Barbosa de Freitas , 2674 – Dionísio Torres , Fortaleza, CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALOR E PRAZO DO CONTRATO: Inalterados
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 1928BDA1
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA , ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00 para realizar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares, que irão participar da Aula Inaugural Presencial à participação e adesão ao ―Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos‖ iniciativa de fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 30 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Rua Barbosa de Freitas , 2674 – Dionísio Torres , Fortaleza, CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de junho de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de junho de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: D9FC1882
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA ALENCAR , Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, o mesmo irá participar da Aula Inaugural Presencial à participação e adesão ao ―Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos‖ iniciativa de fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 30 de junho de 2025, no Auditório Dep. João Frederico – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Rua Barbosa de Freitas , 2674 – Dionísio Torres , Fortaleza, CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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