DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER o pagamento dos adicionais de férias à servidora pública municipal Rejane Alves de Araújo, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, Matrícula n° 229, cedida por meio da Portaria nº 205/2023-GAPRE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação do Estado do Ceará, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, gozada em setembro/2023, e 2023/2024, gozada em setembro/2024.

Parágrafo único . Presidirá o conselho de que trata esta portaria o membro Evilasia Maria de Jesus – CPF: .785.213-*, tendo como Vice-Presidente o membro Maria Dalvirene Gomes da Silva – CPF: .768.663- e como Secretário o membro Jocivano Vieira da Silva – CPF: .775.253-.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE , em 26 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Quixelô/CE, 26 de junho de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 68F82067

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 535/2025

PORTARIA Nº 535/2025.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior , no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de renovar a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Quixelô/CE,

RESOLVE

Art. 1º - Renovar os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Quixelô/CE para o quadriênio 2025-2029.

Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho de Educação Escolar de Quixelô/CE vigorará de 24 de junho de 2025 a 24 de junho de 2029.

Art. 2º - Fica assim constituído o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECULTIVO:

TITULAR: Marcia Cristina de Oliveira – CPF: .137.353-*; SUPLENTE: Maria Alciene Gomes Tavares – CPF: .109.133-*;

II – REPRESENTANTES DOS DOCENTES:

TITULAR: Evilasia Maria de Jesus – CPF: .785.213-; SUPLENTE: Maria Alves André – CPF: .065.603-; TITULAR: Jocivano Vieira da Silva – CPF: .775.253-; SUPLENTE: Carlos Cesar Almino Lobo – CPF: *.380.223-;

III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: TITULAR: Rosineide Peixoto de Oliveira – CPF: .454.393-*; SUPLENTE: Alcirlândia Silva Machado – CPF: .083.323-. TITULAR: Josefa Barbosa da Silva – CPF: .251.763-; SUPLENTE: Odinaria Silva Lima – CPF: *.265.573-.

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: Ana Elenice Morais Silva – CPF: .843.423-*; SUPLENTE: Terezinha de Jesus Silva – CPF: .737.393-. TITULAR: Delcina Ana de Oliveira – CPF: .332.303-; SUPLENTE: Maria Dalvirene Gomes da Silva – CPF: *.768.663.

Prefeito Municipal De Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 70CCA453

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Quixeré, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO , no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0009/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0009/2025 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: da(s) seguinte(s) pessoa(s):

Ao setor competente para providências cabíveis. Quixeré – CE, 25 de junho de 2025

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 6ED96FD5

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO N.º 001/2025

ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DO GABINETE DO PREFEITO, E O (A) SR. (A) GERDO LEÃO GONÇALVES.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Chefe de Gabinete Sra. JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) GERDO LEÃO GONÇALVES, RG n° XXXXXXXXX-X SSPDS/CE e CPF n.° XXX.322.663-XX,

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