DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Testemunhas:
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8C79426B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 011/2025
Quixeré – CE, ao 02 de junho de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Testemunhas:
1 - ___
2 - _______
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) OFINÉSIO SOUSA LAVOR
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) OFINÉSIO SILVA LAVOR, RG n° XXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.400.083-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratada, a pedido do servidor a partir de 03 de junho de 2025.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, ao 03 de junho de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Testemunhas: 1 - _____
2 - ___
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CE520E80
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 02F1FB4F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 012/2025.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) OFINÉSIO SOUSA LAVOR
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX e o (a) Sr.(a) OFINÉSIO SILVA LAVOR, RG n° XXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.400.083-XX doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratada, a pedido do servidor a partir de 03 de junho de 2025.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, ao 03 de junho de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Testemunhas:
1 - _______
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 012/2025
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) JANE LARA PINHEIRO MACHADO
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação, C.G.C. n.° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) JANE LARA PINHEIRO MACHADO, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.921.543-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratada, a pedido da servidora a partir de 02 de junho de 2025.
2 - _______
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CA53AD8F
SECRETARIA DE SAÚDE ADITIVO N.º 010/2025
ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) ALDA DE SOUSA LIMA MENDES.
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA
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