DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 7 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 13 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 20 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 22 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 24 |
| ................................................... Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 25 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM 26 |
| ........................... Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 27 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 27 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dd” FMTAM 27 |
| ourao – - ...................................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 27 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 28 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
A FHEMOAM 2 |
| do mazonas – .......................................................................... 8 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 29 |
| ................................................................................ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 30 |
| ................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 32 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 42 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 43 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 43 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 43 |
| ....................................... Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 44 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 44 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 44 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 44 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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