DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.481 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 4 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227553

CONCEDE férias à servidora que menciona.

CONCEDER 05 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula n.º 228.131-7 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 02 a 06/06/2025, e que os 25 dias restantes de 2023, sejam transferidos, para serem usufruídos em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 4 de junho de 2025.

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula n.º 264.506-8 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 09 a 13/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 4 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227549

CONCEDE afastamento por falecimento à Procuradora que menciona.

CONCEDER nos termos do artigo 56, III, da Lei n. 1.762/86, à Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento do seu genitor, a contar de 28/05/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula n.º 200.692-8 B, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227550

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 19 dias de licença especial à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , matrícula n.º 008.871-4 C, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 02 até 20/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de junho de 2025.

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER 19 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, sendo: 17 dias do 2º período de 2017 e 02 dias do 2º período de 2018, a contar de 09 até 27/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 4 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227566

Protocolo 227552

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 27 dias de férias à servidora SOLANGE CORRÊA NUNES , matrícula n.º 137.560-1 F, referente ao exercício de 2022, a contar de 04 a 30/06/2025.

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

• O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de afastamento ao servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06/06/2025 e 09/06/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO