DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Irlany Moura Pimenta da Costa Matrícula: 204.087-5D Período: 23.06 a 22.07.2025 Dias: 23 (vinte e três) Exercício: 2022/2023 Dias: 07 (sete) Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2024-SEFAZ, firmado em 07.06.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. Objeto: I - Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2025; II - Reajuste do valor contratual com base no índice acumulado do IPCA/IBGE referente ao período de 04/2023 a 04/2025, totalizando um percentual reajuste da ordem de 4,206530 %; III - Supressão dos valores referentes à manutenção preventiva e/ou corretiva grupo gerador de 380 kva; e IV - Retificação da data do orçamento estimado constante no item 11.2 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 12/2024-SEFAZ, de forma que onde se lê 05 de setembro de 2023, leia-se 04 de abril de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Mensal: R$ 45.681,59 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Valor Global: R$ 548.179,17 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e dezessete centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03/06/2025, a NE nº 673/2025, no valor de 45.681,59 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 92, V e art. 107, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 097/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014 101.131408/2025-18-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 010/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa L M LASER - ATIVIDADES MEDICAS LIMITADA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 232/2025 - CSC; OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços médicos especializados em cirurgia vascular e endovascular adulto e pediátrico, para atender as necessidades de pacientes da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2030; VALOR TOTAL: R$ 322.899 , 98 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 3010 de 30 / 05 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.045876 / 2024 - 88 .

Manaus, 03 de junho de 2025

Secretário Executivo<#E.G.B#227623#2#231178/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 012/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 058/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com Equipe Multiprofissional para prestação de serviços de Urgência e Emergência de média e alta complexidade, nas dependências dos dois ambulatórios do Centro Cultural de Parintins/Bumbódromo e no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 2025; PRAZO: 04 (quatro) dias a contar de 27/06/2025 a 30/06/2025; VALOR TOTAL: R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0007; Elemento de Despesa: 33903402; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 3136 de 03/06/2025, no valor de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008185/2025-84.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#227656#2#231211/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PULMOCOR FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/25-CSC; OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada na para a prestação de serviço especializado em fisioterapia em terapia intensiva e fisioterapia cardiorrespiratória pediátrica e neonatal para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar de 05/06/2025 a 03/06/2030; VALOR TOTAL: R$ 3.623.500 , 00 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101- SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903402; Fonte: 1.600.2310; NE nº 3159 de 04/06/2025, no valor de R$ 58.910,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012840 / 2024 - 18 .

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#227660#2#231215/>

Dispõe sobre aprovação da nova composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme encaminhado pela Gerência da Rede de Atenção Psicossocial - GRAPS/DERAS/SES-AM.

Protocolo 227618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO