DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva relativa à penalidade de repreensão, prevista no Artigo 171, inciso I, da Lei nº 1.778/1987,

Manaus, 09 de junho de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027365 /2025-81-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 225/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 445 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/05/2025, que designou como gestor de parceria do Termo de Colaboração nº 01 / 2025 , o servidor Maycon Oliveira da Silva, CPF nº 721.813.202-25, matrícula nº 217.035-3A e a servidora Zilair Barboza Mesquita Reis, como suplente, CPF nº 412.999.492-15, matrícula nº 181.962-3A, na parte referente a data da Portaria e o nome da servidora, conforme discriminados abaixo:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo (Simbologia FGSI - 1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) GILMARA LOPES DE LIMA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 182447-3A, a contar de 09/06/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADRIANA FONSECA FARIAS , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº162061-4A, para exercer a referida função, a contar de 09/06/2025.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Onde se lê : 16 de maio de 2024;

Leia-se : 16 de maio de 2025 ;

Onde se lê: Zilair Barboza Mesquita Reis;

Manaus, 09 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.463, de 15/05/2025, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 09 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026753 / 2025 - 45 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 304777 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PRICILA ALEXANDRE SILVA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 208834-7C, lotada na Escola Estadual Almirante Barroso e no CEJA-Centro de Educação de Jovens e Adultos Agenor Ferreira Lima/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/05/2025 a 12/07/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1133/2025- GPREV/SEDUC/SIGED. Adelaide Maquine Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050756-3B; período: 14.10.2022 a 28.10.2022.

Adriana do Nascimento Bentes - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 166380-1B; período: 12.12.2022 a 10.01.2023.

Adriana Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 197999-0G; período: 24.11.2024 a 29.11.2024.

Agnes Sara Cruz Abreu - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253705-2A; período: 28.09.2024 a 31.10.2024.

Alana Martins Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253463-0A; período: 17.07.2022 a 23.07.2022.

Albano dos Santos Monteiro Filho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163556-5A; período: 27.11.2022 a 03.12.2022.

Aldenei Moura Barros - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 149258-6C; período: 12.02.2024 a 03.03.2024.

Alessandra Ferreira Couto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217127-9A; período: 12.08.2024 a 26.08.2024.

Alessandro da Conceicao Nogueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205172-9B; período: 14.07.2022 a 21.07.2022.

Aline de Souza Boadana Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253361-8A; período: 06.05.2022 a 06.05.2022.

Aline de Souza Boadana Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253361-8A; período: 11.05.2022 a 13.05.2022.

Ana Afra de Oliveira Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234117-4A; período: 30.04.2024 a 30.04.2024.

Ana Libia Lopes Lins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204369-6B; período: 19.08.2024 a 21.08.2024.

Protocolo 227503

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO