DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

Simoni Oliveira Medeiros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143000-9B; período: 25.03.2024 a 31.03.2024.

Silvia Carla Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219142-3A; período: 11.09.2024 a 20.09.2024.

Silvia Cristina Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 225874-9B; período: 09.04.2024 a 17.04.2024.

Stephany Alice Pereira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253981-0A; período: 30.07.2024 a 11.09.2024.

Stephany Alice Pereira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253981-0A; período: 12.09.2024 a 11.10.2024.

Thais Freitas Dill - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 234982-5B; período: 14.07.2024 a 20.07.2024.

Thais Freitas Dill - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 234982-5B; período: 25.07.2024 a 18.08.2024.

Venancio Jose Michiles Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 253572-6A; período: 03.09.2024 a 17.09.2024.

Wania do Socorro Pereira Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 153815-2A; período: 20.08.2024 a 20.08.2024.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação do município de Juruá/AM, (Simbologia FGC-4), o(a) servidor(a) MANOEL BEZERRA DA SILVA JUNIOR , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 246621-0B, a contar de 30/05/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANALICE DE AMORIN DOS SANTOS , PROFESSOR PF20-ESP-III, matrícula nº 202735-6B, para exercer a referida função, a contar de 30/05/2025.

Manaus, 09 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227530

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2025. PARTES CONTRATANTES:

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Nova Olinda Do Norte: (ID-143926) Farinha De Tapioca, (162 Kg) ; para o Município de Presidente Figueiredo: ( ID - 143938 ), Farinha De Mandioca, Tipo, Amarela, (325 Kg) ; ( ID - 143939) Farinha De Mandioca, Tipo, Branca, (244 Kg) ; (ID - 143926) Farinha De Tapioca, (244 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n° 066/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.983/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$ 15.253 , 85 (quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 09.06.2025 e encerramento em 09.12.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 ; 12.362.3283.2705.0002 ; 12.361.3283.2768.0011 ; e 12.362.3283.2705.0011 Fonte de Recurso:

1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.05.2025 a NE n°. 0005139 no valor de R$ 1.623 , 86 (mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) a NE n°. 0005140 no valor de R$ 1.060 , 48 (mil, sessenta reais e quarenta e oito centavos) a NE n° 0005141 no valor de R$ 7.537 , 59 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e a NE n° 0005142 no valor de R$ 5.031 , 92 (cinco mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° .01.01.028101.019831/2025-55.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 227538

DATA DA ASSINATURA : 09.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS- COOPERJUTA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Codajás/AM: (ID - 143954 ) Abacaxi (301 KG) ; (ID - 143946) Alface, americana (91 Kg) ; (ID -143916) Banana, Maçã (248 Kg) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (31 Maços) ; (ID - 143909 ) Couve Manteiga ( 23 Kg) ; (ID - 143928) Laranja (248 Kg) ; (ID - 143906 ) Limão ( 45 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira (90 Kg) ; (ID - 143901 ) Mamão, papaia (271 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (23 Kg) ; (ID - 143989 ) Pepino (45 Kg) ; (ID - 143897) Pimenta, de cheiro (23 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão, Verde (23 Kg) ; e , (ID - 143948 ) Repolho ( 23 Kg). Para o município de Manacapuru/ AM: (ID - 143954) Abacaxi (211 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã ( 105 Kg) ; (ID - 143916 ) Banana, Maçã ( 116 Kg) ; (ID - 144923) Doce de Banana ( 42 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (31 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Amarela ( 42 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Branca (31 Kg) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (42 Kg) ; (ID - 143928) Laranja (116 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira ( 42 Kg) ; (ID -143901) Mamão, papaia (127 Kg) ; (ID - 143923 ) Melancia (423 Kg) ; (ID - 145194 ) Ovo de Galinha (2.114 Unid.) ; (ID - 144815 ) Polpa de Fruta, Açaí (423 Kg) ; (ID - 143899 ) Polpa de Fruta, Cupuaçu (105 Kg ); (ID - 128625) Polpa de Frutas, Goiaba ( 105 Kg) ; (ID - 143989 ) Pepino (106 Kg) ; e , (ID - 143932) Pimentão (53 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 053/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.259/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 33.816 , 83 (trinta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 09.06.2025 e encerramento em 09.12.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005 , 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.05.2025 a NE n°. 0005156 no valor de R$ 6.736 , 16 (seis mil, setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0005161 no valor de R$ 4.552 , 37 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0005165 no valor de R$ 13.580 , 35 (treze mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) e a NE n°. 0005168 no valor de R$ 8.947 , 95 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.016134/2025-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 227547

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74 Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, que prescreve ser inviável a competição na hipótese em que a contratação de todos é possível;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO