DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 04B37019
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230511.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230511.001 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses (Maio de 2024 a Maio de 2025) do INCC-DI/FGV.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: Constitui objeto do presente Aditivo de Acréscimo de Serviços ao objeto supracitado, o reajuste correspondendo ao valor de R$ 35.594,41 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) , perfazendo o novo valor do contrato de R$ 920.251,56 (novecentos e vinte mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de Junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO ESMERALDO RIBEIRO Russas/CE, 11 de Junho de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1D1BF10C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250116.001-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.09.2024-DIVERSAS , A SABER:
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE BATERIAS, LUBRIFICANTES E FILTROS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), Do Quantitativo E Do Valor Do Contrato correspondendo ao valor de R$ 253.678,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 316.289,25 (trezentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de Junho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA : BRENO MAIA EDUARDO
RUSSAS/CE, 13 DE JUNHO DE 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 591C6183
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230704.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230704.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de junho de 2025 até 17 de junho de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de junho de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA : SERGIO ESMERALDO RIBEIRO. Russas/CE, 23 de junho de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 09972186
PROCURADORIA LEI Nº 2.324/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ―BOLSA ATLETA‖ PARA ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE DESPORTO ESCOLAR, DE ESPORTE PROFISSIONAL E DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 196