DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

de estudos técnicos visando subsidiar a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM na estruturação de concessão para prestação de serviços de Construção, Ampliação Aparelhamento, Implantação, Operação e Manutenção do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). O edital completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (www.ssp.am.gov.br).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 003/2025 O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Rua Olegário Mariano, 99, Santo Agostinho, Manaus - AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 003/2025, que visa à elaboração e apresentação de estudos técnicos visando subsidiar a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM na estruturação de concessão para concepção, construção, operação, manutenção e conservação do Centro Integrado de Embarcações do Sistema de Segurança Pública do Amazonas - CIESSP/ AM. O edital completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (www.ssp.am.gov.br).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 10 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, e execução em 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001987/202 5-91-SEINFRA.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência do Contrato nº 091/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, e execução em 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001938/2 025-59-SEINFRA.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Infraestrutura

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 001/2025 O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Rua Olegário Mariano, 99, Santo Agostinho, Manaus - AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 001/2025, que visa a elaboração e apresentação de estudos técnicos visando subsidiar a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM na estruturação de concessão para a prestação de serviços de construção, reforma, ampliação, manutenção, fornecimento de infraestrutura física e técnica, sistemas e mão de obra necessária para realização de atividadesmeio ao funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e do Centro Integrado de Operações Públicas de Segurança (CIOPS). O edital completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (www.ssp.am.gov.br).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 06 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Maria Karolyne Alegria Paz - Assessor I; Luiz Guilherme Lopes Gomes - A. OPE III; Trechos: Novo Airão/AM - 13/06/2025; Objetivo: Realizar visita técnica.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 10 de Junho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Kerolayne Rosas Lima de Queiroz, Chefe de Departamento/AD-1; 3 - Daiane Moreira Cardozo, Assessor I/AD-1; 4 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Matheus Lima Vital, Assessor I/ AD-1; 6 - Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II/AD-2; 8 - Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; Período: 23/06/2025 a 29/06/2025; Destino: Manaus-AM/Japurá/Manaus-AM. Objetivo: Realizar diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. Servidor e Cargo: 9 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 10 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 11 - Aline da Costa Magalhães, Assessor I/AD-1; 12 - Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 13 - Matheus de Lima Sarmento, Assessor II/AD-2; 14 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 15 - Mara Nubia Anjos da Silva, Assessor III/AD-3; 16 -Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 17 - Thais Vieira Braga Melo, Assessor IV/AD-4; Período: 07/07/2025 a 12/07/2025; Destino: Manaus-AM/Alvarães-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de Março de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 227495

Protocolo 227543

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO