DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025 21

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCACAO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ 19.496.532/0001-90, representada por seu representante legal, o Sr. MIGUEL RODRIGO SENA OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a prorrogação da vigência; Vigência: de 30 (trinta) dias, contados de 26/07/2025 a 25/08/2025; Assinatura: 10/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.003057/2025-75-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 006 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DO AUTISMO TEFÉ - IDAT , CNPJ 08.931.561/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. WANDDRYA RAELLY VASQUE MARTINS. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 046/2025, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para firmar termo de fomento com o instituto do autismo TEFÉ-IDAT, CNPJ nº 08.931.561/0001-16, com sede no município de TEFÉ/AM, entidade sem fins lucrativos de caráter de assistência social,manutenção dos projetos ofertados por esta instituição, a fim de proporcionar melhor atendimento as famílias atípicas através de atividades socioeducativas, socioculturais, entre outras, contribuindo com a incusão social e prevenções de vulnerabilidades sociais; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0006; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2025NE0000165; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 30/05/2025 a 30/11/2025; Assinatura: 30/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001727/2025-19-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Art. 2º - NOMEAR para a Coordenação da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM, a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social

• SEAS e a Secretária Executiva Adjunta, como sua suplente;

1. Coordenadora Titular : Kely Patrícia Paixão Silva - Secretária Titular da SEAS Coordenadora Suplente: Selma Deane de Lima Melo - Secretária Executiva Ajunta da SEAS

2. Membro Titular : Maria Neblina Moraes - Departamento de Planejamento e Gestão

Membro Suplente: Nixon Ricardo Fonseca

1. Membro Titular : Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - Departamento de Proteção Social Básica

Membro Suplente: Hyone Braga Lopes

1. Membro Titular : Ednaldo Gomes Barbosa Júnior - Proteção Social Especial Membro Suplente: Teresa Celeste Freire de Moura Pangaio

2. Membro Titular : Carla Marques da Silva - Departamento de Gestão do SUAS Membro Suplente: Carlos Henrique de Jesus Dewnani - Assessoria Jurídica 6. Membro Titular : Ana Claudia Soares da Rocha - Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Membro Suplente: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira

1. Membro Titular : Renata Kellen Eliziário Silva - Município: Uarini Membro Suplente: Maria da Conceição Leite - Município: Careiro da Várzea

2 . Membro Titular : Zeila Márcia Lima Cardoso - Município: Parintins Membro Suplente: Elaine de Lima Vasques - Município: Coari

1. Membro Titular : Quércia Gonçalves da Costa - Município: Nhamundá

Membro Suplente: Andrea Araújo dos Santos - Município: Maués

1. Membro Titular : José Carlos Costa Amaral - Município: Manacapuru Membro Suplente: Suzete do Socorro Ribeiro da Costa - Município: Santo Antônio do Içá

2. Membro Titular : Alcinete de Souza Porto - Município: Benjamim Constant Membro Suplente: Cristian Renner Albuquerque Martins - Município: Nova Olinda do Norte

3. Membro Titular : Brena de Fátima Batalha dos Santos - Município: Urucará Membro Suplente: Oscivaldo de Souza Sales - Município: Apuí

4. Membro Titular : Cristiana Freire Pereira - Município: Itapiranga Membro Suplente: Thiago de Souza Marinho - Município: Iranduba

5. Membro Titular : Eldilene Alves da Silva - Município: Manaquiri Membro Suplente: Nilcione Colares de Azevedo - Município: Manicoré

6. Membro Titular : Saullo Velame Vianna - Município: Manaus

Membro Suplente: Lorena Marilia Barreto Teles - Município: Manaus

Art. 3º - DESIGNAR para compor a Secretária Executiva da CIB/AM, os servidores lotados na SEAS, com a finalidade de prestar apoio técnico e administrativo necessários ao pleno funcionamento da CIB/AM:

• Secretária Executiva Titular: Delmarina Nascimento da Silveira

Manaus, 9 de junho de 2025.

• Secretária Executiva Suplente: Vívia Alves de Menezes

Manaus/AM, 19 de maio de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 145 de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social.

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, de 12 de dezembro de 2012, que disciplina a gestão pública da Política Nacional de Assistência Social.

CONSIDERANDO a Lei nº 4.509, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Amazonas - SUAS/AM (DOE 14/09/2017);

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite CIB/AM.

CONSIDERANDO o Ofício nº 019/2025, de 16 de maio de 2025, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais - COEGEMAS, que trata da indicação de seus representantes municipais para a composição da CIB/AM; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, de acordo com suas designações publicadas nos Diários Oficiais, para recompor a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM, biênio (2025-2027), podendo ser prorrogado por mais um período;

A Ordenadora de Despesas da SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o Pregão Eletrônico nº 90001/2024-MGI; Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação das 3 propostas;

Considerando que a MCR Sistemas e Consultoria Ltda. é prestadora do serviço da contratação e declara aceitar as condições;

Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de fornecimento de 2 licenças Adobe; e Considerando o que consta do processo nº 01.01.016101.001586/ 2025-40-SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO