DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

I - Aderir à Ata de Registro de Preços nº 40/2024-MGI, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, em favor da empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ: 04.198.254/0001-17; e

II - Adjudicar o objeto licitado pelo valor total de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais).

Ordenadora de Despesas

PORTARIA Nº 024 / 2025 - publicada no DOE nº 35.477 de 04 de junho de 2025, pág. 21, seção II;

PORTARIA Nº 025 / 2025 - publicada no DOE nº 35.477 de 04 de junho de 2025, pág. 21, seção II.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 227584

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 227602

ESPÉCIE: 1° Aditivo (Valor) ao Termo de Fomento n° 29/2024 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Realidade - ASMADRE.

OBJETO: Utilização do rendimento da aplicação financeira, somado à contrapartida da convenente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004162/2024-82 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de junho de 2025.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, Resolve:

I - Transferir as Férias por imperiosa necessidade de serviço:

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Natureza 33903089; Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.

I - DESIGNAR a colaboradora ELAINE PRISCILA GARCIA MOREIRA , matrícula nº 13593, para atuar como GESTORA ; e o servidor TANIS GUIMARÃES DE CASTRO , matrícula nº 026955-7D para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 13 / 2025 - SEPROR , cujo objeto refere-se Termo de Contrato aquisição de Veículos, tipo caminhão frigorífico, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, através da modalidade de licitação de Pregão Eletrônico nº 161/2025 - CSC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.004234/2024-91.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 227505

Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 227586

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 004/2025-UGPE, sem impacto financeiro, por mais 90 (noventa) dias, contados de 17/06/2025 a 15/09/2025 e 28/09/2025 a 27/12/2025, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 28/09/2025 a 27/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.0431 02.001801/2025-76-UGPE e Parecer Jurídico nº 131/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 227497

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais;

Resolve Tornar Sem Efeito as Portarias de Concessão de Adiantamento, conforme abaixo:

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2025 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 15/06/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO