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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/06/2025 · pág. 47

DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025 23

a 13/09/2025 e 16/09/2025 a 15/12/2025, respectivamente, sem reflexo financeiro ao ajuste, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e Parecer Jurídico nº 129/2025 -SSJURI/UGPE. VIGÊNCIA: 16/09/2025 a 15/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.04310 2.001768/2025-84-UGPE e Parecer Jurídico nº 129/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de junho de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#227500#23#231055/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 227500

EXTRATO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 012/2024-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/05/2025 a 09/08/2025 e 10/07/2025 a 08/10/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 08/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.0431 02.001582/2025-25-UGPE e Parecer Jurídico nº 132/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de junho de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 227588

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 046/25 DATA: 10/06/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 339/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Oxcarbazepina, Aripiprazol e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 340/2025-CSC: Aquisição de Xilol Xileno, Parafina, Lamínula, Mascara Respiratória, Lâminas, Balsamo, Cassete, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 341/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 342/2025-CSC: Aquisição de Brinquedos para atender as necessidades do Centro de Atenção Integral à Criança - CAICs - Secretaria de Estado de Saúde.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 343/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de Serviços, de forma continuada, de Limpeza, asseio, conservação e higienização predial (Áreas internas e Externas, incluindo Jardins), com disponibilização de mão de Obra, saneantes, equipamentos,

ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene necessários a execução dos serviços e agente de Portaria/Porteiro, para atender as necessidades Superintendência Estadual de Navegação, portos e Hidrovias - SNPH.

5.1) PE n ° 344/2025-CSC: Aquisição de Tesoura Coaguladora 23cm, e 26cm, Grampeador Recarga Grampeador 45 a 60mm; altura do grampo 2,5mm e 3,5mm, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

6.1) PE n ° 345/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Terapia Intensiva Pediátrica sob Regime de Plantão Ininterrupto a serem prestados na Unidade de Internação Prof. Nelson Antunes, na UTI Pediátrica da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de junho de 2025 às 09:30 horas.

7.1) PE n ° 346/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Retinógrafo, Eletrocardiógrafo e outros, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

7.2) PE n ° 347/2025-CSC: Aquisição de Café e Açúcar, para atender a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

8.1) PE n ° 348/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

8.2) PE n ° 349/2025-CSC: Aquisição de Pulverizador Costal para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

horários de tempo constantes no edital

9.1) PE n ° 350/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Aeronave Asa Fixa, tipo Bimotor Turbo Hélice Pressurizada, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades de Transporte da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM.

10.1) PE n ° 351/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos destinados à estruturação e melhoria do produtivo em casa de farinha, visando atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Suspensão

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE Nº 303 / 2025 - CSC , Cumprimento de Medida Cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo do Processo N ° 12.860/2025-TCE. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 071 / 2025 - CSC , dia 12/06/2025 às 11:00 horas de Brasília

4) PE n ° 229 / 2025 - CSC , dia 12/06/2025 às 12:00 horas de Brasília 5) PE n ° 238 / 2025 - CSC , dia 17/06/2025 às 12:00 horas de Brasília 6) PE n ° 278 / 2025 - CSC , dia 12/06/2025 às 12:00 horas de Brasília

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO