DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS , CNPJ: 63.736.151/0001-22 Objeto: aquisição pelo menor preço por item de 15.300 (Quinze mil e trezentos) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global: R$ 4.332.195,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903210. 2024NE0000008 de 07/06/2025. Vigência: 06/2025 a 07/2025 Assinatura: 09/06/2025.

CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, ANA KAROLINE DOS ANJOS MOTA , matrícula nº 270.604-0A, no cargo de Assessor III, AD-3, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 08/06/2025 a 04/12/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 227614

Manaus 10 de junho de 2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS , CNPJ: 63.736.151/0001-22 Objeto : aquisição pelo menor preço por item de 12.500 (Doze mil e quinhentas) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global: R$ 3.539.375,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903210. 2024NE0000007 de 07/06/2025. Vigência : 06/2025 a 07/2025 Assinatura: 09/10/2025.

Proc.01.01.022102.011753 / 2025 - 54. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ADO EVANGELISTA SANTOS NASCIMENTO , IPC, mat.nº.154.991-0C da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 48ªDIP/Maués, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/07/2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício

Protocolo 227666

Manaus, 05/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227655

SIGED nº 01.01.022102.006688 / 2025 - 45 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. PAULO HENRIQUE COLLYER FONSECA , EPC, Mat. n° 272443-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.03.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e LBS & CIA LTDA , CNPJ: 12.794.794/0001-91 Objeto: Contrato de prestação de serviços de movimentação de cargas rodoviário e fluvial. Valor Global: R$ 3.486.120,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000 e, ND: 33903974. 2025NE0000009 de 09/06/2025; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e, ND: 33903974. 2025NE0000010 de 09/06/2025; Vigência: 06/2025 a 09/2025. Assinatura: 10/06/2025 -

Manaus 10 de junho de 2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício

Manaus, 06.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 227658

SIGED nº 01.01.022102.006821 / 2025 - 63 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCOS LUCIAN FERRONATO REZENDE , IPC, Mat. n° 272449-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 1º.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS , CNPJ: 63.736.151/0001-22 Objeto: aquisição pelo menor preço por item de 07.340 (Sete mil, trezentos e quarenta) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global: R$ 2.078.321,00 D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903210. 2024NE0000011 de 10/06/2025. Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903210. 2024NE0000012 de 10/06/2025. Vigência : 06/2025 a 07/2025 Assinatura: 10/06/2025.

Manaus 10 de junho de 2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício

Protocolo 227659

Protocolo 227669

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO