DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025 31

monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 401 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Metagenômica, decifrando um possível segredo para a maturação ovariana de tambaqui”, apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Yutaka Kuradomi , por mais 04 (quatro) meses, a contar de 23 de setembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 411 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) L.M. DA AMAZÔNIA LTDA. , representada legalmente pelo (a) Luiz Antonio Pereira Formariz , com glosa no valor de R$ 250.470,32 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 412 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) RAIMUNDA ANTONIA VITOR NASCIMENTO. - ME , representada legalmente pelo (a) Raimunda Antônia Vitor Nascimento , com glosa no valor de R$ 126.064,71 (cento e vinte e seis mil sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), recurso 100% FAPEAM, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; IV ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 413 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CABRAL - ME , representada legalmente pelo (a) José Augusto da Silva Cabral , com glosa no valor de R$ 136.149,25 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 416 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “POSGRAD do PPGD-UFAM 2024-2025”, apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Kuwahara , por mais 06 (seis) meses, a contar de 20 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 089/2025. Processo: 01.02.016301.001809/2025-59- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Carlos Alejandro Salazar, de CPF n.º *.676.578-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto

Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000834, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E#31#231182/>

Protocolo 227627

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 085/2025. Processo: 01.02.016301.001752/2025-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Israel Gondres Torné, de CPF n.º *.053.702-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000844, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#2#31#231183/>

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 101/2025. Processo: 01.02.016301.002025/2025-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e Cheila De Lima Boijink, de CPF n.º *.245.990-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 011/2024 - Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000864, emitida em 28/05/2025, no valor de R$ 60.358,42 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B##231184/>

Protocolo 227629

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 086/2025. Processo: 01.02.016301.001811/2025-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Julien Marius Reis Thevenin, de CPF n.º *.118.225-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000845, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 227630

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO