DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001146/2025-95, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucio Flavio do Rosário, pelo Município de Manicoré.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 020/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Manacapuru. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001133/2025-16, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Valcileia Flores Maciel, pelo Município de Manacapuru.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 035/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Tabatinga. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001131/2025-27, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Plinio Souza da Cruz, pelo Município de Tabatinga.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie : Termo de Doação nº 038/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Tonantins. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001132/2025-71, signatárisignatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Francisco Sales de Oliveira, pelo Município de Tonantins.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

04.06.2025 - Decisão n.º 374 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Carlos Henrique Gima Relvas , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Carlos Henrique Gima Relvas encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 002/2023. Decisão n.º 375 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) LABEL EVOLUTION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA., representada legalmente pelo (a) Mário Ramos Batista Júnior , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011, com glosa no valor de R$ 297.530,44 (duzentos e noventa sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta quatro centavos), sendo: a) R$ 178.518,26 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) correspondente a 60% FINEP, a ser atualizado monetariamente; b) R$ 119.012,18 (cento e dezenove mil, doze reais e dezoito centavos) correspondente a 40% FAPEAM, a ser atualizado monetariamente; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes -

CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; IV ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 376 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) TECZON Consultoria e Tecnologia Ltda. - EPP, representada legalmente pelo (a) Rodrigo Santos Meireles , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 007/2017, com glosa no valor de R$ 268.864,82 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo: a) R$ 209.123,06 (duzentos e nove mil cento e vinte três reais e seis centavos) correspondente a 78% FINEP, a ser atualizado monetariamente; b) R$ 59.741,76 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), correspondente a 22 % FAPEAM, a ser atualizado monetariamente; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; IV ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 377 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) JOSÉ PACIENTE DA SILVA MONTEIRO - ME , representada legalmente pelo (a) José Paciente da Silva Monteiro , com glosa no valor de R$ 272.580,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais), recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE Integração - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 378 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) OIRAM INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , representada legalmente pelo (a) Adélia Maria Menezes Pena , com glosa no valor de R$ 77.921,21 (setenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) recurso 100% FAPEAM, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; IV ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 394 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Jorge Carlos Seco Neves - ME , representada legalmente pelo (a) Jorge Carlos Seco Neves , com glosa no valor de R$ 144.491,78 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 007/2017; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 395 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) ECOETE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA , representada legalmente pelo (a) Antonio Bento Neto , com glosa no valor de R$ 148.457,66 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Decisão n.º 396 / 2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) EFISIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME , representada legalmente pelo (a) Pierre Vilar Dantas , com glosa no valor de R$ 171.993,24 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), recurso 100% FINEP, a ser atualizado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO