DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025 29

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Manutenção dos Veículos Nº 16/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/6/2025. PARTES: HEMOAM e FRANSLEY RODRIGUES DA SILVA (MEI) ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos de passeio, utilitários, ambulância e ônibus, conf. Anexo I, existente na Frota da Fundação HEMOAM, c/ fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, p/ atender as necessidades da Subgerência de Transportes; DLE Nº 19 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , inc. I , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. I , e 170 Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 82 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/4/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: 2/6/2025 a 1/12/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.19 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 2 / 6 / 2025 , a NE Nº 737 / 2025 no valor de R$ 14.000 , 00 (Quatorze mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 295/2025-77 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0632 / 2025 - 26 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 003 / 2025 - HEMOAM . I-Homologação do objeto licitado para aquisição de camisas (ID’s 146019 e 146614) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0126 / 2024 - 1 (PE nº 167 / 2024 - CSC) , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa C.C.R DE OLIVEIRA (CNPJ Nº 11.573.440 / 0001 - 54) nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 32.763 , 00 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e três reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 01968 / 2025 - 76.ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 210 / 2025 - CSC. I-Contratação, pelo menor preço por global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes com manutenção e conservação de jardins, com disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço. para formação de ata de registro de preços, para atender a Fundação Hospitalar HEMOAM, Hemocentro Coordenador (prédio sede e anexos) e Hemoam Hospital, em favor da empresa ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ME / EPP) - CNPJ Nº 52.820.287 / 0001 - 08 no item 01 no valor apregoado de R$ 676.800 , 00 (Seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 009 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição do Medicamento - Ibrutinibe (ID 144709) para atendimento de demanda judicial nº 061215410.2023.8.04.0001 em favor do paciente ALDEBARO DE JESUS ALMEIDA. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 156 a 171 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 211 a 225 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000937 / 2025 - 38 .

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 009 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição do Medicamento - Ibrutinibe (ID 144709) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ Nº 04.307.650 / 0012 - 98) para o item 01 no valor arrematado de R$ 101.385 , 00 (Cento e um mil trezentos e oitenta e cinco reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 101.385 , 00 (Cento e um mil trezentos e oitenta e cinco reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 163 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º01.02.017302.001579 / 2025 - 80 - HEMOAM - SIGED , RESOLVE: CONCEDER , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75, §3º, da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Prorrogação de Licença Para Tratamento de Interesses Particulares , a contar de 01 / 11 / 2022 a 31 / 10 / 2024 , ao servidor Ernandes Bento De Souza , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 197.003-8 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 164 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º01.02.017302.001580 / 2025 - 05 - HEMOAM - SIGED , RESOLVE: CONCEDER , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75, §3º, da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Prorrogação de Licença Para Tratamento de Interesses Particulares , a contar de 01 / 11 / 2024 a 31 / 10 / 2026 , ao servidor Ernandes Bento De Souza , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 197.003-8 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Espécie: Termo de Doação nº 028/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Presidente Figueiredo. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001138/2025-49, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Antônio Fernando Fontes Vieira, pelo Município de Presidente Figueiredo.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação nº 021/2025/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Manicoré. Objetos : Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO