DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

no cargo de Cirurgião Dentista, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 154.638-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.775,03 (sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e três centavos), mensais.

Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1010 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 884/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n° 2025.T.03514EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1817/2024, publicada no D.O.E. de 14 de outubro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21. da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federai n°. 47/05, JOZENIRA FERNANDES CLEMENTINO. no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3° Classe, Referência “G1”, Matricula n° 107.992-1 D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13. alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre, relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.545,24 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos.) mensais. 04 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1031 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03092TJA - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da TJA/AM, DIEGO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, falecido em 22/03/2025, no cargo ASSISTENTE JUDICIÁRIO, CLASSE A, NÍVEL III, Matrícula nº. 009.479-0B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 7.782,75 (sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.782,75 (sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a JHEFNY VICTORIA CAVALCANTE COELHO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 19/08/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus,02 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para Coordenador do curso de especialização em: (I) Ensino de Ciências - Ciência é 10 , (II) Dança Educação e Produção da Saúde e (III) Gestão Escolar , no período de 16 / 06 / 2025 a 30 / 06 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução nº 056/2024 - CONSUNIV, que regulamenta as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.017147/2025-95. RESOLVE: RECONDUZIR , pró tempore , os membros da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC do Conselho Universitário da UEA, anteriormente designados pelas Portarias nº 630/2024-GR/UEA e nº 277/2025-GR/UEA, publicadas em 09/07/2024 e 01/04/2025, respectivamente, até que sejam realizadas novas eleições:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 227613

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Claudete Maria Mendes Ciarlini, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento

Protocolo 227598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO