DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025 43

prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 03 de junho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Desafio Jovem de Manaus. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Carlos da Silva Salgado, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de maio de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 006/2025. PARTES: CIAMA e GM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço especializado em terceirização de mão de obra para disponibilização de auxiliar de serviços gerais a serem executados nas dependências da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 45.665,80. FISCAL: Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula 001026, e como suplente a colaboradora Jacirene Bispo da Anunciação, Matrícula nº 001264, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 008/205. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025.

Manaus, 10/06/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 227533

Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 03/2025.

Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização da auditoria externa de supervisão das normas ISO 27001:2022 e ISO 27701:2019 em 2025 da PRODAM.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.

Valor global do serviço: R$ 28.637,50 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: 10/06/2025 a 10/01/2026.

Dotação Orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 10 de junho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o OP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 21.307.841/0001-16).

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é de se fazer aditivo de prazo, bem como a compensação de recursos por meio da supressão de quantidade nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 27 do Lote 02, correspondente a 25,21% do valor global do contrato, que equivale a R$ 4.357.390,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa reais). Neste espeque, houve acréscimo nos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 24 e 25 do Lote 01, equivalente a 25,21% do valor global do contrato, que equivale a R$ 4.357.390,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa reais), conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001214/2025-58.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/06/2025 à 22/06/2026. VALOR: R$ 17.280.000,00 (dezessete milhões e duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 09 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Fundamento: Lei nº 13.019/2014, c/c Artigo 8º, parágrafo 2º, Inciso I da Lei 13.303/2016.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Aplicar o reajuste anual de 4,87%, conforme critério estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo; c) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais”.

Convenente: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Conveniada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE. Valor anual global: R$ 1.712.841,12 (um milhão, setecentos e doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos). Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026.

Dotação Orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 10 de junho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA , (CNPJ n. 84.664.143/0001-98).

OBJETO: Prorrogação do contrato de n° 015/2023 por 12 (doze) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa CASINO CONFECÇÕES LTDA, especializada em malharia para confecção de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção UV e brim, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001003/2025-15

PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2025 à 15/06/2026. VALOR: R$664.550,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 227617

Protocolo 227601

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO