DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

reais); 6.CONTRATO Nº 574 / 2025 - MAIANA CAMPOS MAIA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de junho de 2025.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de autoatendimento Whatsapp e WebChat multiusuários que possibilite a comunicação automática com respostas pré-definidas e atualizáveis, com integração, treinamento e suporte técnico inclusos.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 7.7.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 10.6.2025

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ERRATA DO EXTRATO DA ATA SRP N.º 011/2025-AADC No dia 20/05/2025, pág. 22 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição Nº 35.466, na publicação inscrita sob o Protocolo Nº 223989, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo:

“Processo nº 000179/2025-60”

“Processo nº 000375/2025-42”

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-AFEAM

OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais e impressora térmica de etiquetas, visando atender às necessidades da AFEAM. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24.6.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 03.06.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

RESENHA Nº. 033/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 329 / 2025 - LEILIANE DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 9.647,50 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 371 / 2025 - MARCO ANTONIO QUEIROZ SALGADO FILHO , Valor Global: R$ 2.425,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 398 / 2025 - LOHANY SILVA RODRIGUES , Valor Global: R$ 13.738,00 (treze mil, setecentos e trinta e oito reais); 4.CONTRATO Nº 467 / 2025 - GEBESON DA SILVA FREIRE , Valor Global: R$ 4.002,00 (quatro mil e dois reais); 5.CONTRATO Nº 530 / 2025 - FELIPE MONTEIRO LIMA , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta

Presidente<#E.G.B#227515#44#231070/>

A Diretora - Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama , no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 47 do Estatuto Social vigente; CONSIDERANDO o Decreto estadual nº. 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 46.558, de 4 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade de uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada (AFI), pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a destituição do cargo de Diretor-Presidente, do senhor Denison Lopes Gama, e da nomeação ao cargo de Diretora-Presidente, da senhora Deisiane Erculano de Souza, por mandato complementar a contar de 2 de junho de 2025 até 24 de julho de 2025, oficializados por meio da Ata Nº. 002/2025 da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Cosama, e registrada sob o número 1773746, na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea); e CONSIDERANDO a destituição do cargo de Diretor-Presidente, do senhor Denison Lopes Gama, e da nomeação ao cargo de Diretora-Presidente, da senhora Deisiane Erculano de Souza, por mandato complementar a contar de 2 de junho de 2025 até 24 de julho de 2025, oficializados por meio da Ata Nº. 002/2025 da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Cosama, e registrada sob o número 1773746, na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea); e CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº. 001/2023-GESET/SEFAZ; RESOLVE : Art. 1º - DESIGNAR a colaboradora Deisiane Erculano de Souza , administradora, matrícula nº. 5377, para a função de Ordenadora de Despesas da COSAMA , responsável pela emissão de empenho, liquidação de despesa, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Estado, execução e assinatura eletrônica do Sistema AFI e perante a Sefaz-AM, revogando-se as disposições em contrário, a contar da presente data. Art. 2º - Dê-se ciência ao empregado designado e publique-se nos quadros de avisos desta Companhia e no Diário Oficial. Gabinete da Diretora-Presidente, em Manaus/AM, 10 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 227672

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO