DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

06 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.479 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV; CONSIDERANDO o Decreto de 27 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor MARCELO BEZERRA DA CRUZ , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Governo,

ATRIBUIR a contar de 2 de junho de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 03 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Governo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 227192

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 29 dias de licença especial à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, sendo: 04 dias ao qüinqüênio de 2002/2007 e 25 dias ao qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 02 até 30/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227179

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 26 dias de férias à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º período de 2014, a contar de 02 até 27/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227180

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula n.º 243.398-2 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 02, 03, 04, 05 e 06/06/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227183

SERVIDOR : Mauro Sergio Alencar de Macedo CARGO: Assessor IV, AD-4 BENS:

Nada a Declarar SERVIDOR : Tanous Amir o Azzi Braga CARGO: Gerente, AD-2 BENS:

Nada a Declarar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período de 2019, a contar de 02 até 13/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 227193

Protocolo 227185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO